DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIRATAN PINHEIRO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 383/2020. Nº Processo: 50622.000675/2020-61. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 383/2020-00, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 60 (sessenta) meses.. Referente a contratação de serviços de agente de integração para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e superior, regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em instituições de educação superior ou de ensino médio, no âmbito da Superintendência Regional DNIT/RO. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,32. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 054/2024 - UASG 390070 PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 0.794730, -60.447560 - Município de Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 54/2024. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001742/2023-06. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, copeiragem com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, dedetização e limpeza de caixas d'água para a sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins (sre-to), em palmas-to, e em suas unidades locais de gurupi-to e araguaína-to, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 2.210.438,99. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RLE Nº 8/2024 PROCESSO Nº 50050.006958/2023-91 A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, visando a elaboração de produtos de engenharia de Estudos e à Estruturação de Projetos vinculados ao PAC e inerentes às atividades finalísticas da INFRA S.A., visando atender às demandas da Diretoria de Planejamento, Diretoria de Empreendimento e Diretoria de Mercado e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data de disponibilização do Edital: 20/05/2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle- edital-no-008-2024/. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h no Portal de Compras do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital. SHIRLEY SOARES Superintendente de Licitações e Contratos Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2019. N° Processo: 72031.013504/2019-51. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE TOCANTINS S.A., CNPJ: 05.474.540/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 001/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00024. Valor total: R$ 15.000.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2019. N° Processo: 72031.013500/2019-73. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 05.940.203/0001-81. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 003/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Notas de Empenho nº 2024NE00012, R$ 16.201.497,20, e nº 2024NE00013, R$ 3.949.625,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo: 72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CO O P E R AT I V A CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. N° Processo: 72031.016199/2022-55. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00016. Valor total: R$ 14.046.709,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Valor total: R$ 20.320.988,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020. N° Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE000006. Valor total: R$ 20.320.988,06. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 210984. Contrato Bacen/Demap nº 50.037/2024. Objeto: aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87. NE: 90543/2024. Valor: R$9.580,00. Vigência: 15.5.2024 a 24.7.2024. Assinatura: 15.5.2024. Pregão Eletrônico Bacen/Demap nº 12/2023 - Alterado 2.