DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 022592/2023. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 97/2023. CREDENCIADA: KARINE DUTRA PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.071.258/0001-17. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/05/2024. ASSINATURA: 14/05/2023. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6006153/2024-00. Objeto: Aquisição de circuladores e umidificadores de ar, quadros de avisos e didáticos magnéticos, apoios para os pés e suportes para monitores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000091/24- 12.125. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIDEC - 17/05/2024) 060021-60021-2024NE000109 AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CJM e a empresa CLÁUDIO LUÍS MATHEUS. OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, para entrega em até 72 (setenta e duas) horas, pelo período de 12 meses, de acordo com o Projeto Básico (2771852) e proposta apresentada pela Contratada em 18/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e CLÁUDIO LUÍS MATHEUS, SÓCIO PROPIETÁRIO, pela contratada. Salvador, BA 17/05/2024. Drª SUELY PEREIRA FERREIRA. Juíza Federal da Justiça Militar. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0090520- 62.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de cortinas persianas e blackouts para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CA R LO S DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 19.138.600/0001-49, que ofertou o valor total global de R$ 477.430,00, para o grupo 1 e R$ 8.964,00, para o item 3. Conforme Decisão 20555011, constante do PAe/SEI 0047046-07.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 17/05/2024) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/128. Objeto: Aquisição de plantas, vasos e equipamentos de jardinagem para os prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do CCJF.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000320, emitida em 14/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00129. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000321, emitida em 15/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Clube de Tiro Colt 45 Ltda. Objeto: Participação de servidores no curso externo "Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 20.400,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2024/00167. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0000812-98.2024.6. Objeto: Aquisição dos periféricos constantes na tabela abaixo, com a finalidade de dotar o Regional de meios capazes de viabilizar os pontos de transmissão remotos (PTRs) para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/05/2024) 70011-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa Conceito Engenharia de Serviços Ltda, CNPJ 13.241.358/0001-58, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/CE pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória no valor de R$ 11.042,89 (onze mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Fundamento: por descumprimento dos itens 7.11, 10.33, 10.38 e 13.4 do Termo de Referência, Anexo I ao Contrato nº 51/2021. SEI: 2023.0.000013827-5. Em 16 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90012/2024, (Processo nº 23.0.000002525-9), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais de 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.102.044/0001-30, com proposta no valor global de R$ 83.920,00 (oitenta e três mil, novecentos e vinte reais), para Grupo 1. O item 1 foi anulado. Data da homologação: 17/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 17 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações