DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLARETE DOS REIS CRUZ, MG-121608/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000121 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MOISES CASSIO DA SILVA, MG-098326/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000167 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOAO CARLOS QUIRINO, MG-022505/ O, representante legal da T Q NEGOCIOS CONTABEIS LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 43) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000535. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. GIANNA REZENDE RODRIGUES, MG-0 8 8 6 8 1 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 14) a Autuada encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001102. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. HELI OLIVEIRA DE ARAUJO, MG-0829 0 8 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000822 e 2023/000823. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. PATRICIA GOMES SANTOS, MG-117966/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001013. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG 926804. N.º Processo: 068/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 039/2023. Processo nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda., CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa para modificação das especificações relativamente à forma de prestação dos serviços, a partir de 11.03.2024. Valor do Aditivo: R$ 15.170,32. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 08/03/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do TA, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07.04.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30.06.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 01.04.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Coren-BA torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n.002/2023 do CFA - Conselho Federal de Administração para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 27(vinte e sete) unidades de notebooks para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: POSITIVO TECN O LO G I A S/A, inscrita no CNPJ sob n.81.243.735/0019-77, no valor unitário de R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais). O Estudo de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade e demais documentos deste processo administrativo encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA www.coren-ba.gov.br. Salvador-BA, 17 de maio de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO Presidente - Coren-BA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 239/24. Pregão Eletrônico: 90006/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da Enfermagem 2024. Grupo Único - Contrato 009/24, 50.974.018 BIANCA MARIA ALVES, CNPJ 50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25, Vigência: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 244/24. Pregão Eletrônico: 90005/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de material gráfico e institucional para Semana de Enfermagem 2024. Grupo 1 - Contrato 006/24, PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ 23.779.573/0001-60, Valor total: R$ 2.855,00. Grupo 2 - Contrato 007/24, CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, Valor total: R$ 3.570,00. Grupo 3 - Contrato 008/24, A S RIGO-ATTITUDE UNIFORMES, CNPJ 43.119.257/0001-70, Valor total: R$ 50.445,00, Vigência dos Contratos: 15 (quinze) dias contados da assinatura do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023. Contratada: FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.545.656/0001-46. Objeto: acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor do contrato de aquisição de materiais de Copa/Cozinha, Limpeza/Higiene e similares, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 20% no valor total do item 1 contrato, passando de R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais) para R$ 1.303,20 (um mil trezentos e três reais e vinte centavos), totalizando o acréscimo de 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos), com vigência a partir de 08/05/2024. PROCESSO COREN-ES: 305/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 90006/2024, PAD n° 239/24, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento híbrido para execução da Semana da Enfermagem 2024. Item único - Favorecido: 50.974.018 BIANCA MARIA ALVES, CNPJ N° 50.974.018/0001-62, Valor total: R$ 269.624,25. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Presidente COREN-ES