DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Semanal Vencimento Básico . 01 Advogado 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Superior em Bacharel em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; c) Registro na OAB/RS; d) Carteira Nacional Habilitação, categoria "B". 40h R$ 5.250,00 . 02 Analista de Cobrança 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Superior em Tecnólogo em Gestão Financeira ou Bacharel em Ciências Contábeis; c) Registro no respectivo Conselho de Classe. 40h R$ 3.500,00 . 03 Analista de Compras, Licitações e Contratos 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Superior em Tecnólogo em Gestão Pública ou Bacharel em Administração Pública; c) Registro no CRA/RS. 40h R$ 3.500,00 . 04 Analista de Recursos Humanos 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Superior em Tecnólogo em Recursos Humanos ou Bacharel em Administração; c) Registro no CRA/RS. 40h R$ 3.500,00 . 05 Auxiliar Administrativo 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Médio. 40h R$ 3.103,00 . 06 Fiscal Biólogo CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Superior em História Natural ou Ciências Biológicas, em todos as suas especialidades e/ou Licenciatura em Ciências, com habilitação em Biologia, conforme Lei Federal nº 6.684/1979. c) Registro Ativo e regular no CRBio-03; d) Estar apto a emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e) Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B". 40h R$ 7.925,00 . 07 Técnico Contábil 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Médio e Curso Técnico em Contabilidade. 40h R$ 3.152,00 . 08 Técnico em Informática 01 + CR a) Idade mínima: 18 anos; b) Ensino Médio e Curso Técnico em Informática. 40h R$ 3.152,00 6. A execução do certame seguirá as seguintes principais datas/períodos: . PROCEDIMENTO/ EVENTO DAT A / PERÍODO . Publicação do Edital do Concurso Público 20/05/2024 . Período de Impugnação do Edital do Concurso Público 20 a 27/05/2024 . Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br, até 18h 20/05 a 20/06/2024 . Aplicação das Provas Teórico-Objetiva, de Redação e Peça Processual 04/08/2024 . Homologação dos Resultados Finais A partir 23/09/2024 7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e/ou comunicados referentes a este Concurso Público publicados na internet, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CRBio-03: www.crbio03.gov.br. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Presidente do CRBio-03 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO publicado em: 16/05/2024, Edição: 94, Seção: 3, Página: 153 do Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ: "Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29 (doze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos)." LEIA-SE: "Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa HUGO VINICIUS MARQUES DE FRANCA 03892795444, inscrita sob o CNPJ nº 42.148.311/0001-42, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 15.058,60 (quinze mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)." Recife - PE, 17 de maio de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 04/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa SIGMA ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e Reajuste Pecuniário. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 01/06/2024. Valor anual do contrato: R$ 95.650,92, (noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela contratante e Alberir Antônio de Carvalho pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 001/2019 - Partes: CONSELHO R EG I O N A L DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VELA S CO E FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ no 21.937.211/0001–25. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 dias por motivo emergencial a contar do dia 06/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Fábio Velasco de Azevedo Fayad pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: C&M Comércio e Serviços Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza VALOR: R$ 17.709,99 PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Docs Consultoria Especializada Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 50.506.800/0001-57 OBJETO: Recrutamento e seleção de colaboradores VALOR: R$ 8.000,00 PROJETO: 5004 - Qualidade de Vida no Trabalho VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Lopes Ferreira Supply Chain Solutions Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 23.715.454/0001-44 OBJETO: Transporte de bens móveis da antiga sede do CRCBA para depósito do leiloeiro VALOR: R$16.900,00 PROJETO: 5001 - Serviços administrativos VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Lopes Comércio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza VALOR: R$17.709,99 PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Lopes Comércio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza VALOR: R$17.709,99 PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Lucas O. Santos Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 51.643.485/0001-72 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente VALOR: R$ 10.400,00 PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Mega Storage Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 42.403.355/0001-71 OBJETO: Locação de box para guarda de documentos VALOR: R$ 17.806,44 PROJETO: 5001 - Serviços administrativos VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025