DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 17/05/2024) 090020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 2079320244057400. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçlão de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componenetes/peças novos (primeiro uso) e originais, concernente a equipámento de transporte de passgeiros e plataformas elevatórias, todos isntalados nos edifíciso sede da JFPB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008- 5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - [email protected] e tel - 83.3690- 1000. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis-Cofeci por meio da Portaria-Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Brascomp Gráfica e Informática, CNPJ 19.333.369/0001-44 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido na comunicação datada de 25/03/2024, eis que remetida por via postal com AR em 26/03/2024 retornou ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso na entrega. A Comissão Mista instalada pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis- Cofeci por meio da Portaria-Cofeci nº 164/2023, notifica a empresa Compu Shop Informática e Gráfica, CNPJ 35.273.441/0001-41 para, por meio de representante legal, se fazer presente à sede deste Conselho Federal, no SDS, Ed. Boulevard Center, 2º andar, salas 201/210, Asa Sul, Brasília/DF, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 18h00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do presente edital, para se manifestar acerca do contido na comunicação datada de 25/03/2024, eis que remetida por via postal com AR em 26/03/2024 retornou ao remetente sem que os Correios tenham logrado sucesso na entrega. Brasília (DF), 17 de maio de 2024. A COMISSÃO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2022 Processo nº 0739/2021 - Contratada: QUATTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.951.894/0001- 81. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 105.048,00 (cento e cinco mil quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1360/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 21/2022 Processo nº 0739/2021 - Contratada: TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.093.555/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 21/2022, por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 21/2022, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI" para "TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 111.337,80 (cento e onze mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho n° 1359/2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2022, Processo de Licitação 011/2021, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2021 do Ministério da Economia, Pregão Eletrônico SRP nº 18/2020. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68. Contratado: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: Reajuste do preço, pelo índice ICTI, da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação. Amparo Legal: Art. 55, I, IN nº 05/2017, Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Valor: R$ 524.524,97. Data da Assinatura: 02/05/2024. Data de Aplicação do Reajuste: 26/02/2024. Vigência: De 01/02/2024 a 31/08/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE (CONFERE), e Fabio Machado de Miranda (EXTREME). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000369/2024-15, que tem por objeto aquisição de material de consumo, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 16 de maio de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE DISPENSA DE LIKCITAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000420/2024-99, que tem por objeto aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 16 de maio de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000841/2024-10, que tem por objeto aquisição de utensílios de cozinha, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 16 de maio de 2024. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400288 Objeto: Contratação de companhia seguradora para bens patrimoniais móveis e imóveis do prédio sede do CRA-RJ, localizado na rua Professor Gabizo 197, por um período de 12 meses, sendo: edifício com 07 pavimentos e cobertura. Valor total de R$3.261,00 (três mil, duzentos e sessenta e um reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO Cia. DE SEGUROS GERAIS. CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400161, contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um) veículo tipo furgão compacto, modelo versátil, que atenda a diversos tipos de finalidades, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 007/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.441.004/0001-64 com o valor global de R$230.000,00 (duzentos e trinta e mil reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. ADM. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBio-03, Autarquia Federal, instituído pelo Lei Federal n° 6.684/1979, desmembrado pela Lei Federal n° 7.017/1982 e criado pela Resolução CFBio nº 06, de novembro de 1986, cadastrada sob o CNPJ nº 04.053.157/0001-36, com sede à Rua Coronel Corte Real, nº 662, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, representado pela Sra. Presidente Inga Ludmila Veitenheimer Mendes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro de Pessoal, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas em Edital e nas demais disposições legais vigentes, conforme segue: 1. A seleção para os cargos presentes nesse edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade da Legalle Concursos: a) Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista de Cobrança, Analista de Compras, Licitações e Contratos, Analista de Recursos Humanos, Auxiliar Administrativo, Fiscal Biólogo, Técnico Contábil e Técnico em Informática; c) Prova Peça Processual, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Advogado. 2. As Provas Teórico-Objetiva, de Redação e Peça Processual serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Decreto-Lei Federal n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e aos demais dispositivos legais aplicáveis. 4. As vagas são destinadas a execução das atividades administrativas na Sede do CRBio-03, na Rua Coronel Corte Real, nº 662, Petrópolis, Porto Alegre/RS, de forma presencial com carga horária de 40 horas semanais. Ressalvado o cargo de fiscal que poderá fiscalizar in loco em todo o estado do Rio Grande do Sul, conforme solicitação e programação de superior hierárquico.