DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 10.547.708/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção, incluindo o fornecimento de materiais, para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 04061/2023; Elemento de despesa "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem", Valor total de R$ 780.903,36; Assinado em 06/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Reinad Luiz Moura de Farias - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Repactuação dos preços para os meses de janeiro a outubro de 2024 para a Unidade do Crea-CE em Tianguá. Esta repactuação está em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MR002698/2024, em 25/01/2024, sob o número do processo 19980.207969/2024-27. Esta medida visa manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato em vigor, que se refere à prestação contínua de serviços de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Crea-CE; Proc° 01665/2024; Assinado em 13/05/2024; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 9.070,30; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio e Sr. Claudius Régis Maia de Sousa - representantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Servicos Aeroportuario Ltda, CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 20/2023, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, destinado ao deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02615/2024; Assinado em 15/05/2024; "Colaboradores"; Valor R$ 166.449,93; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço e Informática Ltda - ME, CNPJ nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025, referente à prestação de serviços integrados de telefonia IP, incluindo assistência técnica e todos os equipamentos em comodato, para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02752/2024; Assinado em 15/05/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 110.448,48; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preço - UASG Nº 927427. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.PROC. ADM. Nº 2718719/2023 Partes: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA com sede na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, CEP: 65071-380, na cidade de São Luís, Estado Maranhão, inscrito no CNPJ Nº 06.062.038/0001-75 e a empresa a A. C. DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.759.865/0001-02 sediada na Rua José Anastácio, Antigo Matadouro, Cep: 65.200-000, Pinheiro/MA Objeto: registro de preço para contratação de serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e Termo de Referência por meio de Registro de Preço RECURSOS: R$ 893.920,56 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Pelo CREA-MA o Eng. Mec. Wesley Costa de Assis e pela empresa a A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS o Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2022005490; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 31 (trinta e um) veículos com a pretensão de inclusão de mais 03 (três) veículos, ou seja, totalizando 34 (trinta e quatro) equipamentos, com prestação de serviços de segurança eletrônica nos veículos do CRA-MT, com instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos, através de locação de todos os materiais e equipamentos necessários, com a finalidade de coletar as informações de utilização e condução; f-Valor mensal é de R$ 1.666,00 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), compreendendo o valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); h- Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/014780-6; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Celerium Comunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Nova Mutum/MT; f-Valor mensal é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), compreendendo um valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: o prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2024 à 24/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é o registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Edital disponível em 16/05/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt- br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/05/2024 às 14:00h. Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas auriculares | Vencedor: FELIPE MARCEL VOLPATO I CNPJ: 47.018.307/0001-83 I Valor Global: R$ 8.899,10. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos | Vencedor: LEGALLE CONCURSOS LTDA. I CNPJ: 20.951.635/0001-81 I Taxa de Retenção: 20,00%. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: FEPESMIG - Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - CNPJ: 21.420.856/0001-96 - Valor R$25.000,00 | FINATEL - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor R$ 40.000,00 | Fundação Cultura de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40 - Valor R$ 25.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia convoca o farmacêutico Alisson de Jesus Barbosa por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia 12 de junho de 2024 às 16:30h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade presencial, a ser realizada na sede da Autarquia com endereço na rua Dom Basílio Mendes Ribeiro nº 127 no bairro Ondina, CEP: 40.170-120. Salvador, 17 de maio de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 926623 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público, a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, visando à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip de Segurança e Senha de Acesso para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e/ou Refeições Prontas. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 22/05/2024, às 10h30min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crf- rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos". Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Data de Divulgação no PNCP: 08/05/2024. Boa Vista - RR, 15 de Maio de 2024. BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM Presidente do CRF/RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO QUARTO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001- 65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 01 (um) posto de trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos.