DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 012/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ESTRATÉGIA IT LTDA EPP. CNPJ: 15.813.403/0001-27. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE SRP CRM-ES 012/2021. OBJETO: Fornecimento de licenças de software antivírus para atender a demanda do CRM/ES. VALOR: R$ 19.915,69(Dezenove mil, novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: RICARDO MARQUES MAESTRI - Representante Legal. Data da assinatura: 09/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90001/2024 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 14/05/2024, Seção 3, página 186 NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 09:00h. Vitória/ES, 17 de maio de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público Edital no 001/2024, com intuito de preencher as vagas disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro de pessoal do CREMEGO, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal a ser regido pelo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. CARGOS: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 01 vaga + cadastro reserva / R$ 2.591,82 + benefícios / nível técnico); ADVOGADO (a) 01 vaga + cadastro reserva / R$ 7.191,02 + benefícios / nível superior). INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas a partir das 08h00 do dia 20/05/2024 as 23h59 do dia 01/07/2024 (horário de Brasília). TAXA DE INSCRIÇ ÃO : recolhimento dos valores de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os empregos de nível médio/técnico e de R$ 70,00 (setenta reais) para empregos de nível superior. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, sites www.abconcursospublicos.org, https://abcp.selecao.net.br/ , e no site oficial do CREMEGO https://www.cremego.org.br/. SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 06/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CONSTRUTORA RENOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.857.071/0001-31. Objeto: fiscalização, acompanhamento e assessoramento aos serviços de reparos emergenciais do forro localizado na área da fachada do CRM-MA. Valor Total: R$ 61.134,27 (sessenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Dispensa de Licitação - Processo SEI: nº 24.10.000000972-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de vestimentas personalizadas (uniformes/fardamentos/coletes) para funcionários e conselheiros. Data e horário de abertura da sessão: 04 de junho de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 21/2021 - 4º TA- CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio refeição e alimentação através de cartões magnéticos/eletrônicos ON LINE, e alteração da razão social de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Para PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. Valor global estimado: R$2.328.480,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2021. PROCESSO 11/2021- 3º TA- CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. CNPJ 09.114.027/0001-80. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de locação de purificadores e manutenção de água. Valor: R$964,40 (novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 05/2021. PROCESSO 03/2004. 18º TA. CONTRATADA: Mariana Vilela Valias. CPF: 345.752.***-49. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Varginha. Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 03/2004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 06/2018. 6º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.393.500/0001-08. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Ipatinga-MG. Valor: R$2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2018. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato CRM-PB 2024. Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor global: O CRM-PB pagará à Contratada, pelos serviços contratados e prestados, o valor por faixa etária correspondente a cada beneficiário no plano de saúde, correspondendo atualmente ao total de 70 (setenta) vidas. Empenho: Nº 18/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB 09/2024. Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.346.446/0001-59). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de internet na Sede e nas delegacias de Campina Grande, Sousa, Patos e Cajazeiras do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor global: R$45.800,00 (Quarenta e Cinco mil e oitocentos reais). Empenho: Nº 39/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 10 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB 01/2024. Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ 21.119.442/0001-21). Processo: Compra direta com lastro nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, fornecimento e instalação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes para atender as necessidades da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor global: R$1.400 (mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 7/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 05 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 11/2021 Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 2º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 11/2021 Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços motorista a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor: Repactua-se o presente, devendo ser pago o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) nas diárias do motorista. Empenho: Nº 26/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 4º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 10/2019 Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 à 14/09/2024. Empenho: Nº 289/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - (Manutenção e Conservação de Bens Móveis - outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 18 de setembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 10/2019 Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para os jalecos e coletes do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 à 14/09/2024. Valor: Deverá ser pago o valor global de R$10,00 (dez reais) para unidade de jaleco e R$08,00 (oito reais) para unidade de colete. Empenho: Nº 289/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - (Manutenção e Conservação de Bens Móveis - outras naturezas). João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente EXTRATO DE DISTRATO Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 11/2021. Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação de serviços de motorista executado nos veículos do CRM-PB, com efeitos a partir de 30 de abril de 2024. Fundamentação Legal: Artigo nº 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 07/2020. Partes: CRM-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77). Objeto: Rescisão contratual de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 26 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.