DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000823-9 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ELIAS JULIA VITOR; OBJETO: Prestação de serviço de Jardinagem para delegacia de medicina de Ji-Paraná; VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.36.014 serviço de limpeza e conservação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CARLA CRISTINA GARCIA VITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético- Profissional nº 13.327-171/2017. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 17 de maio de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.614-527/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 17 de maio de 2024. WAGMAR BARBOSA DE SOUZA Conselheiro Instrutor AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 16/2021, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM nº 1.974/2011, art. 31, alínea "a"), 51, 58 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à DRA. PAULA AGUIAR PANUCCI, inscrita no CRM/MS sob o nº 10.094 e neste Conselho sob o nº 211.826. São Paulo, 20 de maio de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratada: NADJA SANTANA DE ASSIS LIMA ME (NS CONSULTORIA), inscrita no CPJ sob o número 45.717.625/0001-07. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 07/2023, para assessoria de Departamento Pessoal, nas condições vigentes, por um período de 12 (Doze) meses, com início em 31/06/2024 e encerramento em 31/06/2025. Fundamento: Artigo 24, inciso X, e artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), perfazendo um montante de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2023. Contrato de Locação nº 05/2023; Contratante: Conselho Regional De Nutricionistas Da 11ª Região - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Fabiano de Paula Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CPJ sob o número 07657046/0001-27; Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação de sala comercial para a Delegacia do CRN-11, em São Luís-MA , nas condições vigentes, por um período de 12 (doze) meses, com início em 16/05/2024 e encerramento em 16/05/2025. Fundamento: Artigo 24, inciso X, e artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um montante de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais). CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão do contrato n° 04/2021, processo n° 053/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ:83.930.883/0001-66. Contratado: WG TERCEIRIZADO E SERVIÇOS, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 24/04/2024. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP Objeto: Prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA para 85 (oitenta e cinco) empregados - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema do e-social. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Valor global: R$ 18.716,64 Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA Objeto: Aditivo contratual referente à prestação de serviços de DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA dos itens previstos no objeto, cláusula primeira do Contrato Primitivo e Termo de Referência. Fundamento legal: Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Valor global: R$ 21.629,00 Vigência: 10/05/2024 a 24/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ º 36.538.279/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contábeis pela parte CONTRATADA à parte CONTRATANTE. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 18.356,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e ALMEIDA CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - Contratada. Palmas - TO, 10 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: STARTAR SERVICOS LTDA, CNPJ º 47.096.823/0001-26. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.823,00 (Quatro mil oitocentos e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e STARTAR SERVICOS LTDA - Contratada. Palmas - TO, 10 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: ALCATRAZ COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 11.801.696/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e manter o valor constante na Cláusula Terceira do contrato inicial 007/2023. VALOR: Será mantido o valor da remuneração para prestação de serviço de Monitoramento de alarme 24 hrs (comunicação via web GPRS / Monitoramento de alarme / Monitoramento de Imagem CFTV). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Repar., Ad., Cons. Bens Móveis/ Imóveis constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 1ª Assembleia Geral Ordinária/2024 a realizar-se no dia 11 de Junho de 2024, na sede do Memorial Esperança Garcia, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 3.400 - Anexo 001 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quorúm de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária contará da seguinte pauta: 1)Análise de conjuntura; 2)Prestação de Contas do exercício de 2023; 3)Proposta Orçamentária exercício de 2024; 4) Eleição de delegados/as titulares/suplentes representantes do colegiado - Gestão 2023-2026, delegados/as titulares/suplentes representantes de base e observadores/as para o XXXI Encontro Descentralizado Nordeste CFESS/CRESS, a ser realizado na cidade de Teresina, no período de 12 a 14 de julho de 2024 e para o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 08 de Setembro/24. 5) Informes. Teresina - PI, 16 de maio de 2024. DANNYLO CAVALCANTE ALVES Conselheiro Presidente CRESS 22ª Região -PI Termo Distrato ao Contrato CRM-PB 01/2024. Partes: CRM-PB e PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (CNPJ 21.119.442/0001-21). Objeto: Rescisão Contratual de empresa especializada na locação, fornecimento e instalação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com efeitos a partir de 01 de março de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. João Pessoa, 20 de maio de 2024, retroativo à 01 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.