DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000141 141 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ANATERC - ASSOCIACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os Senhores Representantes das Entidades Filiadas, quites com suas obrigações estatutárias e Membros do Conselho Fiscal, para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na sede da ANATERC, sita na Rua Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 20 de Junho de 2.024 às 09:30 hs em primeira convocação e ás 10:00 hrs., em segunda e última convocação, para deliberações dos assuntos da seguinte pauta: 1ª - Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2ª - Apresentação e votação das ações da diretoria executiva bem como do balanço, relativos ao ano de 2023; 3ª - Exame, discussão e parecer dos membros do Conselho Fiscal em relação ás ações da diretoria e balanço, relativos ao ano de 2023. São Paulo 20 de Maio de 2024 CARLOS ALBERTO DE FREITAS ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 4 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MELCHIOR O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 004/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa de engenharia especializada, pessoa jurídica, para execução de serviços e obras civis do polimento final, casa de química e interligações na estação de tratamento de esgoto - ETE Melchior, Samambaia no Distrito Federal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas, no endereço situado em Brasília, no Distrito Federal, conforme disposto no Edital, impreterivelmente até às 09h do dia do certame. O local da sessão pública será divulgado oportunamente. Araguari-MG, 17 de maio de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar - ASEMPT, no uso da competência atribuída pelo artigo 49, inciso IV, combinado com o artigo 19 do Regimento Interno, resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/06/2024, às 14h em primeira chamada e, em segunda chamada, às 14h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para conhecerem e deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Eleição do Conselho Fiscal e II - Informes administrativos. Para viabilizar a eleição do Conselho Fiscal, a Diretoria da ASEMPT realizará, previamente à votação e no início da Assembleia, a colheita dos nomes dos filiados indicados e/ou voluntariados ao Conselho Fiscal, com a formação das chapas, que serão compostas por três membros titulares e três suplentes. Após a eleição, os membros titulares do Conselho eleito tomarão posse imediatamente e receberão da Diretoria Executiva a documentação pertinente, para análise das contas da Entidade, relativamente aos exercícios ainda pendentes de prestação de contas. Brasília-DF, 9 de maio de 2022 DANIELA LOPES MENDES ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/24 SRP Nº 9/24 PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 06/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ANA PEREIRA NETA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/24 SRP Nº 8/24 PROC. 008/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 008/24, edital 008/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 07/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos municípios consorciados a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AM M ES F. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e- mail: [email protected]. ANA PEREIRA NETA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/24 A AMMESF torna público a retificação da data de abertura do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura na nova data no dia 03/06/2024 às 09:01h- Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades dos municípios consorciados à associação dos municípios da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] ANA PEREIRA NETA Presidente ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, na data de 24 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1-FAETI - registro n° 251]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 17 de maio de 2024. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: Free Wave Serviços de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de 2 HDs Seagate 15K. 6.300 Gb, SAS. CNPJ: 08.903.109/0001-40. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0001. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 20 de março de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. INTERESSADA: QUALITY CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Serviços contábeis e de despachante. CNPJ: 07.914.331/0001-86. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0002. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 23 de março de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. INTERESSADA: BRHOST PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE SITES. OBJETO: Aquisição de certificado digital SSL Wild Card para o domínio *.bbtur.com.br por 1(um) ano. CNPJ: 35.614.414/0001-95. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0003. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 05 de abril de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. CENTRO REGIONAL DE CULTURA AVISO REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura- CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 06/05/2024, conforme processo de registro nº 1619, 1620, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1675, 1676, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236 ,2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2996, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002 e 3003, no Livro 1- UNITAU- Universidade de Taubaté. A relação dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço http://www.facesm.br/alunos/aluno/registro-de-diploma. Itajubá, 6 de maio de 2024. RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 325395. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Recife, PE 26 de abril de 2024 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 327471 a 327478]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. ROSELANE MOITA PIEROT. Diretora de Unidade. Teresina, PI 3 de maio de 2024 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 326988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. MARCONDES MARTINS DA SILVA. Diretor de Unidade. Campina Grande, PB 3 de Maio de 2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 128/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08(oito) Parcelas; Valor Total: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 138/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 138/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo ao Training Camp - Para Cross Country - São Carlos 1º Semestre 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Três (03) Parcelas; Valor Total: R$8.154,72 (oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência: 10/05/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0304/24.