DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0471/2024. EXTRATO TERMO CONVÊNIO Nº 221/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 221/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Supercopa Feminina - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$378.266,00 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais); Vigência: 09/05/2024 a 29/06/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0476/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 222/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Asia Open de Parataekwondo. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$168.921,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais); Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0477/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 223/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTS SWANSEA E FASE IV Treinamento Internacional (RONAN) - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 10/05/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0480/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 224/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Meeting Brasileiro de Atletismo 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais); Vigência: 10/05/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0481/24. EXTRATO TERMO CONVÊNIO Nº 225/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 225/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento Taxa de Anuidade da IWBF 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$9.700,00 (nove mil e setecentos reais); Vigência: 20/05/2024 a 10/06/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0482/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 227/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 227/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: São Paulo 2024 World Boccia Cup - CT São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0492/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 228/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: INVOICE - Taxa de Inscrição 2024 IFCPF World Cup da Seleção Brasileira de Futebol PC 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais); Vigência: 28/05/2024 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0493/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 230/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Material Esportivo; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 92.705,00 (noventa e dois mil e setecentos e cinco reais); Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo nº: 0495/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 231/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: Treino e Participação em Cpedi Europa 2024. (Iniciação e Fomento); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 14/05/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 0496/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 232/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: Desafio Brasil MG; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 16.420,00 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais); Vigência: 14/05/2024 a 19/06/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 0497/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 234/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: World Triathlon para Cup Vigo e World para Cup Taranto 2024 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais); Vigência: 15/05/2024 a 10/07/2024; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0499/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 235/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Junho da Seleção Brasileira de Jovens de Bocha 2024 - CT São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0500/24. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 500/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo E 1ª Realocação de Recurso à Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 38.636,74 (trinta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90027/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Bebedouros Elétricos Diversos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/05/2024. Data da sessão: 03/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 036/2024, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura civil para a posterior implantação 03 (três) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) do tipo compacta, a fim de atender as contribuições geradas por novos loteamentos, conforme condições contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3815/2023. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 10 de junho de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 17 de maio de 2024 MATEUS OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 012/2024. Registro de preços para fraldas descartáveis para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: PREV E N Ç ÃO COML. HOSP. LTDA.-EPP, CNPJ 01.371.480/0001-80: item 10-R$0,91; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/0001-21: item 01-R$1,35; BELLAMED PROD. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.498.120/0001-94: itens 06-R$0,49; 07-R$0,55 e 08-R$0,62, e M.N.P. CUSTÓDIO COM. DE PROD. HOSPITALARES, CNPJ 03.402.979/0001-12: itens 02-R$1,27; 03-R$1,32 e 04- R$1,38. Fracassado item 05 e revogado item 09. Íntegra em www.civap.com.br Assis, 16 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente