DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2024 firmado com a empesa BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 27.302.334/0001-76, R$ 6.173,75 (seis mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); 1º Termo aditivo ao Contrato nº 07/2024 firmado com a empesa - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.226.206/0001-83, R$ 86.786,70 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos, 1º Termo aditivo ao Contrato nº 08/2024, JL ALIMENTOS E SER V I ÇO S EIRELE, CNPJ 40.541.758/0001- 51, R$ 5.304,63 (cinco mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos). PRAZO: O presente Aditivo ao Contrato terá vigência de 2 (dois) meses, contados de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/1993. Aracaju/SE, 19 de abril de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO. Presidente. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de nebulizador/atomizador costal motorizado, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 17 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 7.3.03/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE CAMPONESA - AAUC. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP / M C, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.3.02/2022 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.3.01/2022 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a Tal Fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 07 (sete) meses contados a partir de 10 de maio de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA informa da suspensão do Pregão Eletrônico, que objetivava a contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura tensionada do palco do Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e arquitetônico conforme projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line que aconteceria através do site www.licitações-e.com.br. no dia 28/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 16 de maio de 2024. Nova data será publicada posteriormente após readequações no Edital. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da Emurc FAC EDUCACIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 111 diplomas entre o período de 30/01/2024 até 28/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº44731 - registros nº 12284 a 15373. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 3 de maio de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 13/11/2023 até 13/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registro nº 9683.Foram registrados 32 diplomas entre o período de 23/01/2024 até 29/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº37079 a 39969 - registros nº 11990 a 15428. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 3 de maio de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 319138 a 322391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA. Diretora. Vitória da Conquista, BA 12 de abril de 2024 FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 327033]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA. Diretora de Unidade. MOSSORÓ, RN 3 de Maio de 2024 FACULDADE UNINASSAU MARACANAU EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 26/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327011 a 327281]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALAN FELIPE CAIRES. Diretor. Juazeiro do norte, CE 3 de maio de 2024 FACULDADE UNINASSAU OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 327324 a 327397]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Olinda, PE 3 de maio de 2024 FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Faculdade de Direito 8 de Julho LTDA sob CNPJ: 24.126.320/0001-50; Mantida: Faculdade de Direito 8 de Julho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 01/01/2019 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 26925 a 26934 e 27007. Registrado pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, mantida pela Superintendência Geral de Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://faculdadededireito8dejulho.com.br/ Aracaju-SE, 7 de maio de 2024 TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA Diretor Geral FAIR EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 218 diplomas entre o período de 10/01/2024 até 23/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3nº 243 - registros nº 11418 a 15249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 3 de maio de 2024. Sandra Regina Carrasco Libardoni/ Diretora - FAIR