DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000144 144 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES Torna público que no dia 19 de setembro de 2024, com início às 9 horas, durante o XII Congresso Nacional dos Engenheiros (XII Conse), realizará eleições para sua Diretoria Executiva e seu Conselho Fiscal, Gestão Triênio março/2025-março/2028, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), situada na Rua Genebra n. 25, São Paulo/SP, na forma do seu Estatuto em vigor e do Regulamento Eleitoral aprovado na Reunião da Diretoria Executiva do dia 22 de abril de 2024 e na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo do dia 14 de maio de 2024. A inscrição de chapa para Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal poderá ser feita até o dia 20 de junho de 2024, na sede da FNE, situada no SDS, Bloco D-Edifício Eldorado, salas 106/109, Brasília-DF, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme Regulamento Eleitoral. Brasília-DF, 17 de maio de 2024 MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto Social da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares convoca-se o seu Conselho de Representantes para que se reúna, ordinariamente, de forma presencial, no Sesc - Rua Desembargador Souto Maior, 281 - Centro, João Pessoa/PB, no dia 04 de junho de 2024, às 08:00h, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos delegados representantes dos sindicatos filiados quites com as suas obrigações associativas e estatutárias e, às 09:00h, em segunda e última convocação, com qualquer números de delegados representantes de sindicatos filiados, em condições de votar, a fim de que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovação das contas do ano anterior (exercício 2023) Brasília, 17 de maio de 2024 ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E ASSEMBLEIAS PARA DISCUTIR O ACT CONAB 2024/2025 A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e VIII do Estatuto Social da Fenadsef, CONVOCA todas as entidades filiadas à Fenadsef a realizarem assembleias até 31/05/2024 para deliberarem sobre: 1) Construção e aprovação da Pauta de Reivindicações para ser apresentada à CONAB, a fim de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT 2024/2025; 2)Eleição de representantes dos empregados da CONAB para participarem da Plenária Nacional da FENADSEF, conforme dispõe o art. 16, incisos III, IV e alínea "c", do Estatuto da Fenadsef e 3) Discussão de demais assuntos relacionados as negociações com a CONAB. A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024, a partir das 9 horas, no auditório do SINDSEP / D F, localizado no Setor Bancário Sul Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 17.º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70093-900. O prazo para o envio à FENADSEF das atas das assembleias é até o dia 31/05/2024. Esse edital substitui quaisquer outras comunicações emitidas anteriormente. Brasília, 17 de maio de 2024. SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RENATO TEIXEIRA PINHEIRO, CNPJ: 45.497.900/0001-24, Objeto: Contratação de empresa especializada em gravações, ensaios, apresentações musicais e artísticas, para ensaios e apresentações de três intérpretes, residentes em outros estados e músicos da Orquestra FILMA para o show musical no Projeto "Foi Assim: etapa 1", com a obra de Paulo André e Ruy Barata, incluindo os cachês artísticos, deslocamentos e hospedagem. No valor total de R$ 47.700,00. Processo web: 10478/2024, para realização do projeto: 4421 UFPA/FADESP - FOI ASSIM ETAPA 1 (CONT. UFPA 067/2019). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 15914/2024. Objeto: Serviço de alimentação na hospedagem para o evento CECTI-PR. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$42.500,00. Empresa: NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA - CNPJ: 75.702.936/0001-63. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, 90013/2024, 90014/2024, 90015/2024 e 90016/2024. OBJETO PREGÃO 90012: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assistência médica (plano de saúde). OBJETO PREGÃO 90013: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. OBJETO PREGÃO 90014: Contratação de empresa especializada em gravação e confecção de CD´s com encarte. OBJETO PREGÃO 90015: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para evento. OBJETO PREGÃO 90016: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju, especializada em locação de veículos com equipamentos de retenção. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S PROPOSTAS: 16/05/2024 (PREGÃO 90012), 20/05/2024 (PREGÃO 90013), 21/05/2024 (PREGÃO 90014) e 24/05/2024 (PREGÕES 90015 e 90016). DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, 05 de junho de 2024, 07 de junho de 2024, 11 de junho de 2024 e 13 de junho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0303. Valor: R$ 68.561,90. Empresa: SERB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.155.979/0001-90. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.04.01/2023.01-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: ELETRA INDUSTRIAL LTDA; FENICE TECHNOLOGY LTDA; MARCOPOLO S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Gestão Energética de Ônibus Elétricos em Ambiente Conectado". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.947.090,52 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 210(duzentos e dez) diplomas no período de 19/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (741 ao 951). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas/MG, 14 de maio de 2024. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura 8º Batalhão Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 29/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 09/05/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. RAPHAEL DE ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05/2024, aquisição de medicamentos material hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 20/05/2024 às 08:00hrs, até o dia 29/05/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 31/01/2024 a 04/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 263 a 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob registro nº 268. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 02 (dois) diplomas no dia 09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 594 e 595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 01 (um) diploma no dia 09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 632. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma