DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000145 145 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 61 (sessenta e um) no período de 08/04/2024 a 09/04/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 591 a 593; 596 a 631; 633 a 654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024. RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário-Geral Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 042: registros 20853 a 20944 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de abril de 2024. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 67412024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Serviço de Manutenção GPR. Valor: USD 1.350,94 (um mil, trezentos e cinquenta dólares e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 16 de maio de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 597/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E DE PROTEÇÃO RADIOLOGICO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025. Acolhimento Propostas: até 28/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 633/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender a demanda do Projeto n° 4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA. Acolhimento Propostas: até 28/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 843 a 1168] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/ aluno/diploma/ São Luís/MA, 14 de maio de 2024. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas, no período de 05/03/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (739); (784); (837 a 839); (847); (850); (854 a 871); (877 a 889); (908 e 909)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas. Uberlândia, 8 de maio de 2024. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86219/2023 IAC/CE - BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de hospedagem e a locação de estrutura diversas, equipamentos e espaço físico, em território nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais do Contrato nº 018/2023 para o Projeto São José III - 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 17 de maio de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 2º/2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 1710 - 08/12/2021 - DOU 13/12/2021, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres, 40 vagas noturno; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 817 de 29/10/2015 - DOU 30/10/2015, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 665 de 05/10/2018 - DOU 08/10/2018, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração 6 semestres, 50 vagas noturno; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Fisioterapia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas do dia 10/04/2023, no livros G-2, com as sequências numéricas 690-692, do dia 28/06/2023, 18/09/2023, 20/09/2023, 28/11/2023, 02/04/2024, 08/04/2024, 22/04/2024, 15/05/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 18, 45-46, 185, 507-508, 512, 514- 515. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 17 de maio de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 08/2024. A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia eletrônica supracitada cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar proposta e documentação exclusivamente, por e-mail: [email protected] no período de 24 de maio a 03 de junho de 2024, horário das 08:00h às 16:00h. O Edital poderá ser consultado na plataforma eletrônica: TransfereGov, endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br Natal/RN, 17 de maio de 2024. ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO Pregoeiro