DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000146 146 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: extrato do quarto termo de apostilamento ao contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO Serviços Gerais LTDA. OBJETO: Promover a repactuação do preço do contrato administrativo, que consiste na prestação de serviços de recepcionistas para as instalações da Mútua Sede. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 19 de fevereiro de 2024. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 6,48% ao valor inicial, passando o contrato a viger com o valor mensal de R$ 12.204,09 (doze mil, duzentos e quatro reais e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 12/2019. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: LS Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do contrato administrativo de locação do imóvel de propriedade da Locadora à Locatária, Setor Hoteleiro Norte, quadra 04, bloco C - Asa Norte, Brasília-DF. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados do dia 22 de julho de 2024. VALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 16/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ADM DEVELOPER Assessoria e Serviços LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 03 de maio de 2024. VALOR: percentual de 4,5% (quatro inteiro e cinco décimos por cento) sobre o faturamento bruto mensal das receitas angariadas com a comercialização dos Planos em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 115/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: PEDRO MOLINAR FRANCO CPF n° .347.901-*. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Pedro Molinar Franco, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor com experiência em diagnóstico e levantamento de dados em processos administrativos, para levantamento de dados, estudos, pesquisas e avaliações dos processos utilizados para execução de suas atividades no apoio à implementação de políticas e programas prioritários. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, II, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 116/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JORGE RAMOS MIZAEL DA SILVA CPF n° .891.971-. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Jorge Ramos Mizael da Silva, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em gestão pública para realização de estudos de viabilidade relacionados às ações e atividades desenvolvidas no âmbito da SERINT. - OEI/BRA/24/001 Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 118/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratada: Fernanda Silva Leite CPF n° .413.491-. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernanda Silva Leite, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista com experiência em inovação cidadã e participação social em políticas públicas para criar metodologia de fomento à participação social para atuação no monitoramento e avaliação das políticas públicas - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 119/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: RAFAEL VIEIRA SILVA CPF n° .447.191-*. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Rafael Vieira Silva, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em gestão de OSCs para mapeamento e diagnóstico do setor. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 120/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: RODRIGO CAMPELO DE SOUZA CPF n° .417.342-*. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Rodrigo Campelo de Souza, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em Administração, com experiência em gestão pública para propor melhoria do fluxo contínuo nos processos vinculados à área administrativa/orçamentária e de gestão da SERINT. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:12, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e a execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN 128, localizada na Av. Antônio Severiano da Câmara - João Câmara - RN em favor da empresa Nóbrega & Assis Serviços de engenharia LTDA, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). RENATA DAYSE LIMA DO VALE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 01000536/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 009/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP. Locadora: NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA. Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira BFSHOW 2024 - Brazilian Footwear Show, a ser realizada no Transamerica Expo Center, São Paulo - SP, no periodo de 21 a 23 de maio de 2024. Valor até: R$ 116.005,04. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: JOÃO PAULO PICOLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 19/1998 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 015/2012 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: J.A ONGARATO HOLDING PATRIMONIAL E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objetivo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 17 de maio de 2024. Valor mensal: R$ 11.043,58. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela locadora, JAIR ANTONIO ONGARATO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo 0221/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de- obra temporária para o SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 17 de maio de 2024 ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas, nos livros de registros, sendo: Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 13 (treze) diplomas. Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia 1)AEF5EE83-Abner de Araújo Margarido;2)A743A2A8-Advaldo Barbosa Fróes;3) A64CD0FB-Antonia Marlene Silva de Castro Araujo;4)6606C4C2-Daiana Mesquita Freires;5)7969EEBF-Giovanni dos Santos Abreu;6)DF35C9D5-Jonas de Sousa Silva Junior;7)61426C5B-Maria de Nazaré Rodrigues dos Santos;8)C441898C - Maria Denilda Magalhães dos Santos;9)62C6B835-Maria do Perpetuo Socorro Costa Viana;10)FB31A007-Marilene Nobre de Souza;11)D044923E-Miryammiss Ibrahim Saad;12)3E4AF312-Silvia Souza Bezerra 13)3927370B Valcilene Rodrigues de Souza. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus/AM 18 de março de 2024 NAILSON ANDRADE DE SOUZA Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 296/2023 Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Escola Móvel de Gráfica 003 (LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 29/05/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN 012/2024 Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades do ISI Química Verde. Data de abertura: 28/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO