DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 093/2024. Objeto: Aquisição curva 90 pvc rl pb je 100mm col es + selim 90 pvc trava c/anel 150x100mm no sistema de registro de preços. Disputa: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1045877). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Salvador, 15 de maio de 2024 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 RESULTADO de DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 2024-8LKH4 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024, através do Sistema de Compras do Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial de empresas especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 02, 03 e 05, com fulcro no Art. 75, inc. VIII, da Lei N.º 14.133/21: Item 02 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor total com ICMS: R$ 54.521.502,86. Valor Total sem ICMS: R$ 46.896.707,84. FAIXA 01. Item 03 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 38.143.534,76. Valor Total sem ICMS: R$ 32.804.884,84. FAIXA 01. Item 05 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 65.995.347,28. Valor Total sem ICMS: R$ 56.735.780,40. FAIXA 01. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação Ratifico o procedimento acima adotado para contratação da empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51, por Dispensa de Licitação, nos termos dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21. JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. LOTE: Único. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 26/2024. Considerando a informação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, de que o orçamento será revisado, a licitação será suspensa. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de veículo tipo Pick Up - Convênio n° 723.539/2009. PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2024 PROCESSO: 83/045.978/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 9 de maio de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Notebooks - Convênio n° 892.901/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2023 PROCESSO: 83/039.431/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 13 de maio de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 490/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100400052/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.000490/2024-89 - Objeto: Serviço de construção e melhoramento de software - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Robson Pierangeli Godinho - CNPJ 45.575.146/0001-01 - AF Nº 267 - ano 2024 no valor total de R$25.433,73. Em 17 de maio de 2024. Sérgio Luiz de Freitas- Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento e instalação dos equipamentos de inteligência urbana no município de Belém, neste estado, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e anexos. Data de abertura: 12 de agosto de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 15 de maio de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias e da vigência por mais 90 dias.Processo: 4390/2022 EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 129/2023 Contrato PJU nº 37/2024; Partes: suplan/RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto: Conclusão do Complexo Educacional da Escola Padrão Integral de 12 salas de aula de ensino média integral, em Guarabira/pb .; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 6.468.264,65. Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000 RO:1579/2024 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000 RO: 1580/2024 Processo: 5687/2023 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE EL Nº 25/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 18 de junho de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Aparecida, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença