DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO SANTOS DE MENEZES Presidente da CPL II EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro CGE nº 24-00551-1 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente agrícolas (PLANTADEIRA E COLHEITADEIRA).DATA E HORA: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90003. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108- 502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNCIA Nº 72/2024 Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAR a licitação supracitada, em razão de vício insanável, pela identificação da falta de respostas aos pedidos de esclarecimentos tempestivamente apresentados, o que inviabilizou a apresentação de propostas de forma isonômica, nos termos do Art. 96, III, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC - Sanepar e art. 62 da LF nº 13.303/16. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias, conforme legislação vigente. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0 Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Valor Máximo de R$ 80.826,39. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 05/06/2024, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br Ponta Grossa, 14 de maio de 2024. JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 Natureza: Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEIS (06) CAMINHONETES 4X4 CABINE DUPLA - conforme especificações e exigências contidas em Termo de Referência. Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 1041460) - Prazo para recebimento de Propostas: 8h do dia 23/05/24 às 9h do dia 31/05/24. Data/hora de início da disputa: 04/06/24 às 10h (horário de Brasília). Edital, anexos, informações e contato através do telefone (81)3184-7461/3184-7340 ou e-mail [email protected] - Endereço: Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, CEP 50.761-000. Recife, 17 de maio de 2024. DENIO DO VALE REZENDE Presidente - CPL1/IPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e intertravado, nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE. Sessão de Abertura: dia 13/06/2024 às10: 00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/05/2024 (segunda - feira), na sala da Celose, em DVD ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife/PE, CEP 52031-080. Recife, 15 de maio de 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CELOSE/ CEHAB RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - ENTIDADES - Objeto SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PERNAMBUCO, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS QUE TERÁ COMO AGENTE OPERADOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS Do EDITAL. IMÓVEL: Lote de terreno inserido na gleba denominada G (Ge), desmembrado do lote nº 03 (área 02) da extinta Usina Muribeca em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. Entidade Habilitada: - MOVIMENTO DE LUTA POR TETO, TERRA E TRABALHO (MLTT), CNPJ: 45.252.784/0001-83. Pontuação Técnica: total de 13 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 17 de maio de 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12 Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto: Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/ www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance: 06/06/2024. Horário da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03 (um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária: Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606. 0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700. Teresina (PI), 14 de maio de 2024. FABIO ABREU COSTA Secretário CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/24 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo: 01510952.000006/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90014/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal/RN, 15 de maio de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DO CONTRATO Assunto: Processo nº: 04410035.000072/2024-19 - UASG 925543 - Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.258.295/0001-02, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4.0/2024 - CPA/SEAD, visando a celebração de contrato entre a instituição citada e a empresa C.B. de Oliveira - CNPJ: 05.437.528/0001-46, no valor de R$ 395.955,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), destinado à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, entrega, cancelamento e remarcação de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais. CONTRATO nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 78/2023 (SRP/SEAD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinaturas: Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite/Presidente da FUERN e Carliette Batista de Oliveira. Mossoró/RN, 24 de abril de 2024. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.181; Produção Cinema/2023; Sambaqui Cultural Cine Vídeo Lt d a ; Tropicana; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.183; Produção Cinema/2023; Bananeira Filmes Ltda; A Primavera do Dragão; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.184; Cinema Novos Realizadores/2022; Rizoma Produção Audiovisual Ltda; Entre dois um Novo Mundo; R$ 605.000,00; 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.199; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviesystem Cinematográfica Ltda; R$ 4.193.604,53; 23/04/2024 / FSA-68.420; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk Cinema Rio Das Ostras Ltda; R$ 3.000.000,00; 07/05/2024.