DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000153 153 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03, página 197, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024", leia-se: "PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024". Em 13 de maio de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03, página 197, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2022; 37730", leia-se: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2024; 37730. Em 15 de maio de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHA M A DA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024: CNPJ; RAZÃO SOCIAL; PONTUAÇÃO; VALOR MONETÁRIO ATINGIDO (PASSO 3); APLICAÇÃO DA REGRA DO MÍNIMO DE ESCRITURAÇÃO - VALOR A SER CREDITADO (PASSO 4); VALOR A SER ESCRITURADO: 15.367.770/0001-44; Arpoador Audiovisual Ltda; 1799485,90; R$ 567.506,79; R$ 581.956,68; R$ 581.956,68 / 02.008.424/0001-28; ATC Entretenimentos Ltda; 3566050,16; R$ 1.107.223,24; R$ 1.135.415,42; R$ 1.135.415,42 / 07.570.789/0001-65; Biônica Cinema e TV Ltda; 52932580,13; R$ 10.985.185,91; R$ 11.264.891,33; R$ 11.264.891,33 / 03.987.306/0001-71; Camisa Listrada Ltda; 72418495,01; R$ 13.041.414,18; R$ 13.373.475,40; R$ 13.373.475,40 / 05.387.293/0001-25; Camisa Treze Cultural Ltda; 4364089,73; R$ 1.345.527,65; R$ 1.379.787,55; R$ 1.379.787,55 / 08.587.501/0001-28; Cinemascopio Produções Cinematográficas e Artísticas; 13192510,37; R$ 3.767.781,81; R$ 3.863.717,28; R$ 3.863.717,28 / 07.276.440/0001-15; Clubtv Produções e Entretenimento Ltda; 4073244,58; R$ 1.259.069,57; R$ 1.291.128,07; R$ 1.291.128,07 / 09.180.984/0001-04; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; 28434408,49; R$ 7.150.055,25; R$ 7.332.110,36; R$ 7.332.110,36 / 00.338.948/0001-51; E.H. Filmes Ltda; 1142927,06; R$ 362.550,24; R$ 371.781,51; R$ 371.781,51 / 17.456.554/0001-09; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME; 2621436,57; R$ 820.739,42; R$ 841.637,13; R$ 841.637,13 / 03.435.290/0001-94; Filmes Mais Ltda; 846618,49; R$ 269.264,76; R$ 276.120,80; R$ 276.120,80 / 18.082.113/0001-49; Formata Produções e Conteúdo Ltda; 24641404,50; R$ 6.392.098,42; R$ 6.554.854,39; R$ 6.554.854,39 / 02.140.164/0001-40; Glaz Entretenimento S.A.; 12190923,54; R$ 3.511.730,53; R$ 3.601.146,40; R$ 3.601.146,40 / 09.437.566/0001-50; Grafo Audiovisual Ltda; 844842,80; R$ 268.704,25; R$ 275.546,01; R$ 275.546,01 / 01.378.559/0001-12; Gullane Entretenimento S.A; 2145215,63; R$ 674.473,45; R$ 691.646,93; R$ 691.646,93 / 07.630.900/0001-61; Hungry Man Brasil Produções Ltda; 2167904,16; R$ 681.470,15; R$ 698.821,78; R$ 698.821,78 / 02.605.295/0001-55; Lereby Produções Ltda; 19012877,98; R$ 5.168.674,24; R$ 5.300.279,31; R$ 5.300.279,31 / 23.723.437/0001-59; Loma Filmes Ltda; 2984341,46; R$ 931.372,03; R$ 955.086,67; R$ 955.086,67 / 03.626.688/0001-08; Melodrama Produções Ltda; 1374406,73; R$ 435.084,32; R$ 446.162,47;R$ 446.162,47 / 10.645.895/0001-75; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; 111318109,95; R$ 15.519.155,69; R$ 15.914.305,29; R$ 15.914.305,29 / 42.473.256/0001-66; Morena Filmes Eireli - Me; 28252954,22; R$ 7.114.949,00; R$ 7.296.110,23; R$ 7.296.110,23 / 23.957.635/0001-87; Na Paralela Filmes Ltda; 57304490,22; R$ 11.510.457,61; R$ 11.803.537,52; R$ 11.803.537,52 / 02.525.725/0001-29; O2 Cinema Ltda; 9999249,51; R$ 2.935.255,23; R$ 3.009.992,87; R$ 3.009.992,87 / 05.565.485/0001-84; Panorâmica Comunicação Ltda; 25781713,94; R$ 6.625.371,00; R$ 6.794.066,57; R$ 6.794.066,57 / 12.580.503/0001-62; Paris Produções Cinematográficas Ltda; 36362658,34; R$ 8.578.304,80; R$ 8.796.726,08; R$ 8.796.726,08 / 07.832.283/0001-87; Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda; 2055065,42; R$ 646.644,95; R$ 663.109,86; R$ 663.109,86 / 00.020.648/0001-20; Prodigo Films Ltda; 1387248,15; R$ 439.099,43; R$ 450.279,81; R$ 450.279,81 / 72.062.029/0001-09; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; 3176088,52; R$ 989.538,71; R$ 1.014.734,40; R$ 1.014.734,40 / 09.095.244/0001- 70; Raconto Produções Artísticas Ltda; 3071709,84; R$ 957.899,95; R$ 982.290,05; R$ 982.290,05 / 20.290.522/0001-82; Renderframe Produções Audiovisuais Ltda; 1377489,42; R$ 436.048,27; R$ 447.150,95; R$ 447.150,95 / 29.269.719/0001-04; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; 1221435,84; R$ 387.184,45; R$ 397.042,96; R$ 397.042,96 / 03.360.320/0001-40; TV Zero Cinema Ltda; 1121696,92; R$ 355.882,80; R$ 364.944,31; R$ 364.944,31 / 07.627.467/0001-05; Write Produções Artísticas Ltda; 5865182,40; R$ 1.784.701,41; R$ 1.830.143,58; R$ 1.830.143,58 A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. 15 de maio de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR - Convênio nº 954281/2023 PROCESSO Nº18303.000985/2024.18, INTERESSADO: IATER/RR A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Caminhões 3/4 para atender o IATER, conforme Convênio nº 954281/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR. A abertura do certame dar-se-á no dia 04/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 15 de maio de 2024. FERNANDA ASSEN PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Objeto: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃOLTDA. e HECA CONSTRUTORA LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 15 de maio de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a Aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre a pedido do setor técnico para adequação do edital e seus anexos. (Processo n.º 2023/30550/003959). Palmas, 13 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90068/2024 - Processo 2024/30550/000722. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares GRUPO 16 - impressos: impressos (termossenssivel, eletrocardiograma, usg e grau cirúrgico), 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 PROCESSO 2024/30550/000767. OBJETO: REGISTRO de Preços de materiais hospitalares - grupo 17 - fios cirúrgicos - parte I - fios de poliglactina e fios de seda, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 Processo 2023/30550/004502. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 Processo 2024/30550/000114. Objeto: Registro de Preços aquisição de medicamentos cardiovasculares - PARTE 1, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 DESO - Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de conjuntos girantes das bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para aplicação nos equipamentos das Unidades Operacionais EEOA - Ilha do Ouro e EE1A - Porto da Folha, do Sistema Produtor Integrado da Adutora do Semiárido, pertencente à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/05/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760 - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 244/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro