DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000154 154 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 Processo 2024/30550/001595. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos Automóveis, destinados a implementação da frota de veículos da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 Processo 2023/30550/007492. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares grupo 15 - materiais reutilizáveis parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 Processo 2024/30550/000780. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 17 - fios cirúrgicos - parte II- fios de polidioxanona, algodão, poliéster, aço e outros, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 Processo 2024/30550/000799. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares grupo 17 - fios cirúrgicos - parte III - fios de nylon, polipropileno e poliglecaprone, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 13 de maio de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 005/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, com abertura marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, em razão de SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital e consequentemente reabertura dos prazos em atendimento ao disposto no § 1o do Art. 55 da Lei 14.133/21, para RETIFICAÇÃO dos subitens 1.7 e 8.2 do edital (quanto a exclusividade para MEI, ME e EPP), podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 20/05 à 03/06 de 2024, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 17 de maio de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Aquisição de embarcações. Data de Abertura: 29/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected]. Porto Walter-AC, 16 de maio de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES DATA DE REABERTURA: 03/06/2024 HORÁRIO: 09H00MIN EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO A 03 DE JUNHO 2024 NO SITE: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS- LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO E-MAIL: [email protected], NO LINK: t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 1 C n 5 Y D 9 L N C q B o U s FJ w 2 S P J OA 8 o 5 s h 5 u U /view?usp=drive_linkE TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO RODRIGO PASSARINHO. Rodrigues Alves, 17 de Maio de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 16 de maio de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE SUSPENSÃO Termo de Suspensão da Execução do Contrato nº 0807.001-PE013/2021. Processo Principal: 0316017/2021 relativo à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em geral. Do Objeto: 1.1 Suspensão, por 120 dias, da execução do Contrato. Da Vigência: 2.1 Por força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta data, fica suspenso o prazo de vigência contratual em decurso, do qual restam por transcorrer vinte e um dias, conforme Termo Aditivo ao Contrato (1°Termo Aditivo ao Contrato nº 0807.001-PE013/2021 - processo apensado - 0601016/2023). 2.2 A validade do prazo restante, descrito no item 2.1, não será restituída; e uma vez cessada a vigência contratual, que ocorrerá em 05/06/2024, a execução dos serviços e o pacto firmado devem ser findados independente de notificação, por força de expiração de prazo contratual, passando por força legal e contratual a não ter mais validade a tratativa, ficando, desde já a (Contratada) devidamente cientificada. Dos Pagamentos: 3.1 Por força deste Termo de Suspensão, ficam suspensos, proporcionalmente ao período de suspensão da execução dos serviços, todos os pagamentos devidos pela contratante à contratada. 3.2. Em razão da suspensão da execução contratual aqui estabelecida, seja por seus efeitos diretos ou indiretos, não farão jus quaisquer das partes ao recebimento de indenizações, pagamento extraordinários e/ou ressarcimento de valor de qualquer título. Do Fundamento Legal e Justificativa: 4.1 O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 28 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da população que se encontra em caráter de vulnerabilidade social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 15 de maio de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PE 16/2024 UASG Nº 926703 O Município de Maceió PE nº 16/2024. Serviços de Buffet. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00, no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió, 15 de maio de 2024. ESTEFANIA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, N° 004/2024. UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO, Processo nº 05100071/2024.DATA E HORA: 05 de junho de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da implementação e drenagem de vias locais do trevo do Francês, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Marechal Deodoro, 15 de maio de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota oficial do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 16 de maio de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração