DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49- no valor de R$ 31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao lote 04; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0612.3208.2023SEMED-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 08/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE- AP. Acolhimento: de 21/05/2024 a 23/05/2024. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Agente de Contratações/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CCL/PMSN Processo Nº 664/2024 SEMOBI/PMSN. A Prefeita do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Compras e Licitações e da Controladoria Geral do Município parecer 017/2024, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo Administrativo de nº 0664/2023 SEMOBI/PMSN Modalidade: Concorrência eletrônica N° 02/2024-CCL/PMSN Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação: 09/05/2024 Valor Homologado: R$ 492.742,70 (quatrocentos e noventa dois mil e setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos). Empresa: R F BOSQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 30.172.331/0001-70 ANA PAULA SANTOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEMED/PMVJ Origem A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1087-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa IRMAOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ nº: 26.228.580/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), a ser executada em regime de Empreita Em, 16 de Maio de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 28/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS EM MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de maio de 2024. DIOMAR SILVA MATOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Fornecimento de pão francês, destinado suprir as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 03 de Junho de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. Objeto: Fornecimento de passagens fluviais e frete de volumes, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de Junho de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Fornecimento de kits de energia solar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Interior do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 05 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 17 de Maio de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 26/11/24. Data da assinatura 17/04/24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°031-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 012/2024, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 23 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 17 de maio de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente De Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°027_24 O setor de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, "pregão eletrônico visando o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, devidamente, camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", por decisão Administrativa. Itamarati - AM, 16 de maio de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/SRP, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 31 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação Pública e Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 17 de maio de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras por preço aos itens do PREGÃO PR ES E N C I A L Nº. 059/2023 - CPL/SRP a empresa: M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedora do certame, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, com valor global de R$ 1.038.642,00 (Um milhão, trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 5 de fevereiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência