DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 11 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº. 008/2024 do Pregão Presencial Nº. 059/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200- 000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, com valor global de R$ 1.038.642,00 (Um milhão, trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 059/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 059/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal Registro de Preços Nº. 030/2024 do Pregão Presencial Nº. 081/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.247.436/0001-30, estabelecida na Rua Pedro Tinoco, nº. 631, Bairro Auxiliadora - CEP: 69.280-000, Manicoré/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ Nº. 04.247.436/0001-30), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Lote 01, com valor global de R$ 305.340,00 (Trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 251.750,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 081/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 081/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 13 de março de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato 003/2023 Publicado no dia 07/05/2024, na Seção 03, edição nº 87, Pág.: 167 no Diário Oficial da União, na pág. 167 - Publicação do Extratos de Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: passando a viger de 12/04/2024 e o término computado p/a data de 12/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. LEIA-SE: passando a viger de 09/02/2024 e o término computado p/a data de 08/02/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública nº 002/2024, no dia 04 de junho de 2024 às 09h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 17/05/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]., quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de maio de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 003/2024, no dia 29 de maio de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 17/05/2024, com o acesso disponível tanto via solicitação pelo endereço eletrônico [email protected], quanto pelo sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de maio de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMSSU O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0088/2024 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTETICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 40.214.624/0001-26, com sede na Rua Maceió, nº 59, Casa A, Sala 04 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM - CEP 69.053-135, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 564.737,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais, sessenta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. São Sebastião do Uatumã/AM, em 17 de maio de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Urucurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato dos Contratos firmados com os Produtores da Agricultura Familiar, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Urucurituba, no ano de 2024 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, Contrato n° 045/2024 - Deni da Silva Marinho, CPF nº 021..-22, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 046/2024 - Ronald Weller Rodrigues Grana, CPF nº 021..-06, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 047/2024 - Otávio Garcia Teixeira Marinho, CPF nº 262..-53, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 048/2024 - Sávio Fernandes Freire, CPF nº 026..-62, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 049/2024 - Alaelson Mendonça da Silva, CPF nº 760..-15, Vr.Global R$ 39.998,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais),; Contrato n° 050/2024 - Mardem da Silva Barroso, CPF nº 030..-20, Vr.Global R$ 39.999,00; Contrato n° 051/2024 - Aldair Barros Freire, CPF nº 655..-53, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 052/2024 - Jailson Soares de Mendonça, CPF nº 666..-72, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 053/2024 - Arilson Soares Grana, CPF nº 618..-91, Vr.Global R$ 39.999,00; Contrato n° 054/2024 - Ana Cléia Gonçalves Figueiredo, CPF nº 515..-00, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 055/2024 - Jânio Mota da Silva, CPF nº 441..-87, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 056/2024 - Judith Ferreira Costa, CPF nº 029..-27, Vr.Global R$ 39.998,00; Contrato n° 057/2024 - Francirley da Silva Lima, CPF nº 003..-86, Vr.Global R$ 40.000,00, Dotação Orçamentária: Org/Unid.: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC; Proj/Ativ: - Encargos com os Programas PNAE: 2.049- Indígena; 2.050 - Creche; 2.051 - Ens Fundamental; 2.058 - Pré-Escola; 2.059 - EJA; 2.061 - AEE; Elemento Despesa: 3.3.90.30 - Material Consumo; Fonte: 500 - Recurso Próprio; 552 - PNAE, Fundamentação: Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Parecer n° 33/2023/CGCONSU/PFFNDE/P G F/ AG U , Urucurituba (AM), em 10 de abril de 2024. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público que receberá, até às 17h00min do dia 23 de Maio de 2024, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados no OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração de projeto para adequação das escolas para inclusão de crianças e jovens com autismo, com pinturas recreativas, educativas e papéis de parede, para melhorar integração social e inclusão no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O Termo de Referência estará disponível no PNCP; Portal da transparência municipal, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ções-e (bb.com.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 003/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma e ampliação da Rodoviária do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 04/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 04/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações, localizado no endereço supramencionado. Informações no e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da escola pública no povoado currais, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 29/05/2024, abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 04/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS