DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000159 159 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 17 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços em locação, montagem e desmontagem de estrutura, sonorização, iluminação, gerador, trio elétrico, banheiros químicos e outros serviços discriminados no Termo de Referência, com gerenciamento próprio da mão-de-obra utilizada na prestação dos serviços, para realização de eventos deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 17 de maio de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 088/2024 / Número da Licitação: 90026/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000005/2024/ Data de Homologação: 17/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município de Caetité-BA../ Licitante: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30/ Item 01 / Valor Total: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). Caetité - BA, 17 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 17 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONC Nº 002/2024 - PA ADM Nº 027/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 07/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÕES, ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA "A" E RUA "B" E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS E TRAVESSA "C" NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE, TRAVESSA FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA "E" E PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE, TRAVESSA NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO DISTRITO E SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA.. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024 e em Editais - BLL COMPRAS. A maior plataforma de licitações do país. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 17 de maio de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo nº 10544/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA. CONTRATO Nº 109/2024. Vencedor: M.R.S DA SILVA & CIA LTDA, com o valor global de R$ 193.000,00. DATA ASSINATURA: 15/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09; PROJETO/ATI V I DA D E : 2.020, 2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00; FONTE: 16600000. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: realização de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento de vias do município. Sessão de abertura: em 03.06.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 17 de maio de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0116/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024, Processo Administrativo n° 0116/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para Contratação de empresa para aquisição de mochilas, estojos, garrafas de água e materiais pedagógicos personalizados, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS - D E - L I C I T ACO ES - E M - GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0117/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2024, Processo Administrativo n° 0117/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos e acessórios de percussão para fanfarras escolares do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 16 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2024, cujo objeto é Credenciamento de clínica especializada no tratamento de crianças com transtorno do espectro autista-tea para fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada, estimulações pedagógicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e socialização, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Clinica Novo Estimulo Ltda, CNPJ: 34.513.097/0001-58. Valor: R$ 48.000,00; Clinica Recriar Ltda, CNPJ: 25.102.927/0001-63. Valor: R$ 288.000,00. Capim Grosso - BA, 16 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCH Ó, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente; elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante; elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 23.11-001/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00 (um milhão setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de cipó - Bahia.", por fato superveniente. Cipó-BA, 16 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuros e eventuais aquisições de materiais elétricos destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 15 de maio de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro