DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 04/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 16 de maio de 2024 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 03/06/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIA 17/05/2024, SEÇÃO Nº 03, PAGINA Nº 196, EDIÇÃO Nº 95. Onde-se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/05/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 04/06/2024 às 14:00hs, Data e Hora da Disputa: 04/06/2024 às 14:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104. Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046160) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 20/05/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 05/06/2024 às 14:00hs, Data e Hora da Disputa: 05/06/2024 às 14:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA , Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos). Abertura: 23/05/2024 às 10h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 022/2024 no dia 04/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Decoração Junina/2024 do Município de Madre de Deus/BA. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 17 de maio de 2024. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais esportivos, lúdicos e musicais para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica - PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153, Lote I, com o valor de R$3.075,60 Lote II. Lotes III e IV Desertos. Mata de São João, BA- 16 de Maio 2024 RITA PATRICIA CONCEICAO MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO / AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024. Pregão Eletrônico N° 76/2024 - Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 06/06/2024 ás 09H. Mata de São João, BA- 16 de Maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 Abert.: 05/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para a continuação da construção da praça de Lagoa de Dentro Convênio com o Estado da Bahia da Conder nº 350/2022. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC3-2024-1 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de Reforma da Praça do Peroá - Reforma e construção de infraestrutura da orla do cais do centro da cidade, no Município de Mucuri/BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 06/06/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA . Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 17 de maio de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC4-2024-2 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução de serviços de retomada da obra de Construção de Creche Pro infância Tipo 1 - Padrão FNDE, no Distrito de Itabatã no Município de Mucuri-BA, conforme Termo de Convênio: PAC7429/2013, firmado entre Ministério da Educação e o Ministério da Educação. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 07/06/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 14 de maio de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0163 -2024- Proc. Adm n. 931 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0019/2024- Objeto: contratação de serviços artísticos dos shows musicais- Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME- Preço total: R$ 122.500,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:25 de abril de 2024 - ( SETCE).