DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000165 165 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 481.500,00 - Lote (01) Em 17 de maio de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 1/2024 - REFORMULADO Proc. Adm. Nº2418/23 - TP n. 001/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.306.031,43 (um milhão trezentos e seis mil trinta e um reais e quarenta e três centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 1.323.208,81 (um milhão trezentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e oitenta e um centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.330.152,63 (um milhão trezentos e trinta mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos). CLASSIFICADA EM 4º LUGAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.340.581,08 (um milhão trezentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos). CLASSIFICADA EM 5º LUGAR a empresa JRB DOS SANTOS LTDA - R$ 1.341.633,97 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). CLASSIFICADA EM 6º LUGAR a empresa X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.378.720,91 (um milhão trezentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais e noventa e um centavos). CLASSIFICADA EM 7º LUGAR a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.388.390,98 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos). CLASSIFICADA EM 8º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.601.272,59 (um milhão seiscentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 17 de maio de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90055/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 04/06/2024, às 09h. Objeto: Aquisição 01 (um) Caminhão VUC (veículo urbano de carga), acoplado com carroceria gaiola metálica de 15 metros cúbicos. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM PARA A FROTA MUNICIPAL, TUDO CONFORME EDITAL E ANEXOS. SEÇÃO 31/05/2024, ÁS 09:30, no endereço www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1046158. ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto fornecimento de areia e brita para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 17 de maio de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 20/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 03/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 17 de maio de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 P.A. Nº 0108/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas em geral, sonorização, geradores, iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000069/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO do processo supracitado, cujo objeto é o "Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA". O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). As propostas e documentação serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 21 de Maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente no endereço: Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA ou email: [email protected]. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035-2024, Processo Administrativo: 597/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 80 M, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS na sede e distritos do Município de Teixeira de Freitas-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 004-2024, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 04/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA, 17 de maio de 2024 LEONARDO REIS SOUZA