DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 05/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada na sede do Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/Bahia, 17 de maio de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 001/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal da Mucuba, Povoado Mucuba, Interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, conforme especificações constantes no projeto básico. Abertura: 05/06/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Wenceslau Guimarães. Wenceslau Guimarães, 17 de maio de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.17.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde Dr. Sebastião Cavalcante ESF III, Joaquina Alves de Medeiros ESF I, Maria de Lourdes de Jesus ESF V, Valdemiro Sampaio Cruz ESF IV e Vila São José ESF II, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 20830018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 17 de maio de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.17.2 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 71070003, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 17 de maio de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de infraestrutura deste município, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo do edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Felipe Leal Cavalcante - Ordenador de Despesas Interino da Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52- Misac Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 2023.12.04.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa: MILFONT & MILFONT. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 735.520,00. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Maria Gualberto Milfont.Altaneira -CE, 02 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.04.1 Tendo o Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa: MILFONT & MI L FO N T inscrito no CNPJ nº 03.611.433/0001-71 classificado(a) no(s) LOTE 01 - GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 54.400,00, LOTE 02 - OLEO DISEL S10, no valor global de R$ 673.000,00, LOTE 03 - ETANOL, no valor global de R$ 8.120,00. Altaneira-CE 2 de Janeiro de 2024. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001-2024/SRP A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 04 de Junho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.001-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Maio de 2024, às 08h até o dia 04 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04 de Junho de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 16 de Maio de 2024. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1405002-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência do Processo Administrativo nº 2702007-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na comunidade Sítio Nogueira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 21/05/2024 até às 08h do dia 07/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 07/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00006.20240409/0001- 06 - ARP Nº 2024.04.29.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA , Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 645.648,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) - Vigência da ARP: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAÚDE Objeto: aquisição de material permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús/Ce, 17 de maio de 2024 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 138.015,93. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar), 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental), 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche), 1302.12.366.0181.2..081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº. 32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.