DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Do Contrato: R$ 3.070.929,80 Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.07.3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 957.955,40. Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 45.382.398/0001-06, Data Do Contrato: 07 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 07 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.05.10.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Do Contrato: R$ 150.228,00. Dotações Orçamentarias: 1302.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar), 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental), 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche), 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Verdivita Cariri Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25, Data Do Contrato: 10 De Maio De 2024. Vigência Do Contrato: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 10 De Maio De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.05.16.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP. - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: R. A. S. Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Prazo de Execução: 03 (três) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); José Ismael Sousa (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70, no valor global de R$ 303.101,08 (trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/05/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo - Secretária Municipal de Infraestrutura. Croatá/Ce, 15 de maio de 2024 EVALDO GOMES FACUNDO Secretária Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Croatá/Ce, 17 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Endereço: TV. Dr. Luís Saboia, nº 60, Caixa d'água , CEP: 62.265.000, Varjota-CE, Representante: José Ismael Sousa, CPF/MF: *.344.183-, no valor global de R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 13/05/2024. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá/Ce, 13 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200524/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-200524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de lanches, água mineral e refeições para atender a necessidade de Diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 21 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 31 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 16 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP Abertura: 21 de maio de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras-CE, 17 de maio de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SEINFRA- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme PT 1086270-03 - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v EMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; HYPERLINK "http://www.gov.br/pncp "www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura: 05/06/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16 de maio de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEJUV A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SEJUV, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Construção de 01 (Uma) Areninha, no Bairro Francisco Custódio de Azevedo do Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 04.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 17 de maio de 2024 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 09/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.006/2023-CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.006/2023-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado dia 09/05/2024 em favor da: Construtora Astral Ltda, CNPJ/MF n° 11.638.690/0001-25, no valor global de R$ 9.017.251,23. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PERP O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 20/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 04/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA.