DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Turvânia-GO, 17 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificáveis com Finalidade de atender a instituição de longa permanência para idosos- ILPI e Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 03/06/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a contratação de serviços e compra de material para a realização da festa junina de Varjão, contendo gerador, estrutura, painel de LED, locução e decoração em conformidade com anexo do Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62- 35541457. Varjão, 13 de maio de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública de licitação referente a Pregão Eletrônico nº 003/2024 tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da Alimentação escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, que ocorreria dia 17 de maio de 2024, fica adiada para o dia 04 de junho de 2024 as 09:00 (nove horas). Motivo: Registro equivocado na plataforma LICITANET, que impediu o cadastro de propostas de empresas que não estão sediadas local/regionalmente. Açailândia/MA, 15 de maio de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Açailândia (MA), através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar no dia 05 de junho de 2024 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo Maior Lance ou Oferta, tendo por objeto a contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos da folha de salários da administração direta e indireta do município, em caráter de exclusividade, e outros serviços bancários, de interesse da Secretaria de Economia e Finanças. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019/2024 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Açailândia/MA, 16 de maio de 2024. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000015/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM BLOCO DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected] Arame - MA, 17 de maio de 2024. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 454/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ 42.458.725/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 199.227,10 (cento e noventa e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SUZIN KELV I N A DE LIMA OLIVEIRA (CONTRATADO). CONTRATO N° 455/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 586.137,95 (quinhentos e oitenta e seis mil e cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX ( CO N T R AT A D O ) . CONTRATO N° 456/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 10.782.385/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADRIANO HOLANDA FERREIRA (CONTRATADO). CONTRATO N° 457/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 319.178,23 (trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA ( CO N T R AT A D O ) . CONTRATO N° 458/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 38.281.708-0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.004,89 (sessenta e seis mil quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) SIMONE OLIVEIRA LIMA (CONTRATADO). CONTRATO N° 459/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 148.214,25 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).