DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000176 176 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (REGIÃO DA MUTUCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 14/2024. São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CMEI PADRE ROQUE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se- á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 13/2024. São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP Republicação A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 028/2024 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº 5.351/2024. A sessão pública acontecerá no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 17 de maio de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORMÔNIOS PARA PACIENTES EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO, COMO PREVÊ A PORTARIA Nª 2.803, 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O USO DOS HORMÔNIOS COMO UMA DAS ETAPAS A SEREM CUMPRIDAS PARA O PROCESSO DE TRANSEXUALIDADE E (ORDENS JUDICIAIS Nº 5181274-06.2024.8.09.0174, 5181364-14.2024.8.09.0174 E 5182050- 06.2024.8.09.0174), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 17 de maio de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (AUDIOVISUAL) - LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item 13.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, diante do evidente erro material, fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de recursos dentro das categorias do AUDIOVISUAL, haverá a obrigatoriedade de aguardar o decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a posterior convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em conformidade com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022, bem como do § 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade de remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 (DEMAIS AREAS) - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item 13.3 do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, diante do evidente erro material, fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de recursos dentro das categorias de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, haverá a obrigatoriedade de aguardar o decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a posterior convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em conformidade com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022, bem como do § 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade de remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4316/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 009/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), GLICOSÍMETROS PORTÁTEIS E COLETORES DE COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, está solicitação tem finalidade de suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da farmácia municipal, e as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo licitatório, para um período de doze (12) meses. a o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 23/05/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 17 de Maio de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Taquaral de Goiás - GO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo menor preço, tendo como objeto aquisição de 02 (duas) VANS simples, que serão adquiridas através do recurso PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) para o Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de panificados a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e pela plataforma www.bll.org.br . Taquaral de Goiás - GO, 17 de maio de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Município De Trombas/GO, torna público licitação Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Aquisição de massa asfáltica Cbuq e ligante. Plano de ação nº 09032024- 0732023. Sessão 07/06/2024 às 09h. Informações: www.trombas.go.gov.br ALZIRA R. DE C. TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2024, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EM DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE ARES CONDICIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de maio de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) Faixa "C" e Emulsão Asfáltica (RR2C), através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira