DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará no site: www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h de 06/06/2024. Informações: 62 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América, 17 de maio de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 220/2024 - Concorrência Eletrônica: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - JARDIM TROPICAL. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. Valor: R$ 2.215.425,98 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOM O LO G O e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 9 de abril de 2024. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo 809/2024 - Concorrência Eletrônica: 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHO DA ESTRADA PARA O ALAGADO - ZONA RURAL. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. Valor: 1.182.566,84 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 11 de abril de 2024. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023 OBJETO: Adesão nº 016/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo 3429/2023, da Secretaria de Comunicação Social, para a contração de empresa especializada em locação de geradores de energia, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 19 e 20, com valor total de R$ 60.500,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF .738.518-* adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa HEBROM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.979.504/0001-93, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LORRANY CRISTINA OLIVEIRA LIMIRIO, inscrita no CPF .154.821-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 17 de maio de 2024. FERNANDO CEZAR PAZOTTI Secretário Municipal de Esportes e Lazer LORRANY CRISTINA OLIVEIRA LIMIRIO Hebrom Comércio e Serviços Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023 OBJETO: Adesão nº 017/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo de compras 3429/2023, da Secretaria de Comunicação Social, para a contração de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 16, 17 e 21 com valor total de R$ 1.838.275.00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF .738.518- adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa K1 INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.208.292/0001-34, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KENNYO RODRIGO DE MELO, inscrito no CPF *.116.871-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 17 de maio de 2024. FERNANDO CEZAR PAZOTTI Secretário Municipal de Esportes e Lazer KENNYO RODRIGO DE MELO K1 Investimentos Ltda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de lixeiras ecológicas para instalação em praças, parques, avenidas e órgão públicos municipais para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações - Anexo - Termo de Referência, do Edital. DATA HORÁRIO: 07 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de maio 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência DATA HORÁRIO: 10 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 17 de maio 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE PAULO FARIA DO VALE ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e AT R I B U I R o ITEM 38 (CLARITROMICINA 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49 para a empresa Inpharma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.607.262/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E LAVANDERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE GO.. DATA/HORÁRIO: 10 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 17 de Maio de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, MACRONUTRIENTES E MICRONUTRIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). DATA/HORÁRIO: 11 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 17 de Maio de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - G O. DATA/HORÁRIO: 07 de junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 17 de maio de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação