DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$45.583,26 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 19 de abril de 2024 a 19 de setembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás - GO. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL CNPJ: 25.201.306/0001-37 Origem do Recurso: Municipal Dotação Orçamentária: FICHA.: 000048; ÓRGÃO: 000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS; UNIDADE: 000009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FUNÇÃO: 000004 - ADMINISTRAÇÃO; SUB-FUNÇÃO.: 000122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 000005 - GESTÃO PARTICIPATIVA NO MUNICIPIO ; PROJETO/ATIVIDADE...: 2.039 - MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO.: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2022. MAIARA DA SILVA TOLENTINO MACEDO - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 040/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95. Contratada: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ACOMODAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária: 0319.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.36.00-15.107.62.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contrato de empreitada global. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: saex construções e comercio ltda. Valor total do contrato R$ 1.187.618,64 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Ana Paula Faria de Oliveira Marinha. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização e ampliação estrutural da feira coberta Mário Silva no município de Goianésia-GO, visando a supressão dos valores inicialmente contratados. Data do contrato: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contrato de fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: volkswagen truck & bus indústria e comércio de veículos ltda. Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Valor total do contrato R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Signatários: Adriana Cecconello - contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Data do contrato: 16/04/2024. Leonardo Silva Menezes - prefeito do Município de Goianésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/05/2024 até às 08h00min do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 17 de maio de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde para posterior contratação de empresas, a partir do dia 17 de maio de 2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás - GO, 17 de maio de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO A agente de Contratação do Município de Guarani de Goiás-Go, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a RETIFICAÇÃO da Data da Abertura do Aviso de Edital Credenciamento nº 003/2024 e Processo administrativo nº: 877/2024, publicado no dia 17/05/2024, no Jornal DIARIO DA MANHÃ e no DOU seção 3 pág. 210 para retificação: Onde está: Abertura: (período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2024) Leia-se: Abertura: (período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2024). Guarani de Goiás-GO, 17 de maio de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 14.151/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia/construção civil para serviços de reabilitação e rejuvenescimento do pavimento das vias públicas do município de Jataí, por meio de micro revestimento asfáltico a frio, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Agente de Contratação do Município de Jataí, em razão da procedência do pedido de esclarecimentos formulado pela CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, acerca da planilha orçamentária do certame, conforme análise do Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, comunica aos interessados, nos termos do Artigo n° 71, II da Lei n° 14.133/21, a decisão pela revogação do Edital da Concorrência Pública nº 04/2024 sob referência. Um novo edital com alterações dos anexos serão elaborados e oportunamente serão publicados nos meios legais e oficiais com a nova data de abertura de outro certame. Esta decisão deverá ser publicada nos termos do artigo epigrafado, site eletrônico do Município, PNCP e serve como intimação nos termos do Artigo 165, I, "d" da Lei nº 14.133/21. Jataí, 17 de maio de 2024. AMANDA FRANCO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 006/2024 -SRP (processo 8597/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 05 de junho 2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366- 2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de junho de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4407/2024. Mara Rosa, 17 de maio de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a secretária de Saúde. DATA DE ABERTURA: 03/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 16 de maio de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO ATA DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 OBJETO: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2024, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: EQUALIZE DENTS LTDA , CNPJ Nº 44.668.016/0001-42,referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a mesma HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação. Mozarlândia, 17 de maio de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação