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Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 173

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000173 173 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 04 de junho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 16 dias do mês de maio de 2024. Hugo Moreira dos Santos -Pregoeiro. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Sistema de registro de preços o Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 06 de junho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 20/05/2024 às 08:30 horas do dia 06/06/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 17 de maio de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 004/2024, a partir de 14/06/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudióloga e educador físico, conforme Lei nº. 8080/90 no art. 79 I da Lei 14.133/202, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 17 de maio de 2024. TAÍSA FARIA DE ARAUJO Gestora F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, material permanente, material de descartável e de expediente para atender às necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Habitação e rede Cras da Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 17 de Maio de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames de Ultrassonografias diversas, Exames Cardiológicos e Exames Oftalmológicos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 17 de Maio de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2024, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10 A SEREM UTILIZADOS NA FROTA DO MUNCÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto (manilhas) de 60 (sessenta) e 80 (oitenta) centímetros de diâmetros. DATA DE ABERTURA: 04/06/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 17 de maio de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 250/2024 LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento Asfáltico com Pré- misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do Município de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 915702/2021do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 09/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005. 4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 28.800.473/0001-92 VALOR DO CONTRATO: R$ 307.023,54 (trezentos e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 09/05/2024 Campos Belos/GO, aos 09 dias do mês de maio de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação CONTRATO Nº 257/2024 LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da ponte sobre o Córrego Lavandeira na Zona Rural do Municipio de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 911908/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 14/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: SOL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.249.727/0001-75 ALOR DO CONTRATO: 317,800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 14/05/2024 Campos Belos/GO, aos 14 dias do mês de maio de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 15/2024 O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços em confecção de Rouparia Hospitalar, para Media complexidade de uso geral, destinados a atender a Secretaria municipal de saúde de Campos Belos-GO, a realizar-se no dia 04.06.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail. com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 20 de maio de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, decorrente do Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 05.06.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 20 de maio de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024014295, Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliário. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISA LTDA - EPP, CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 391.300,00; PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME., CNPJ: 47.788.819/0001-29, Valor: R$ 28.620,00; PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS., CNPJ: 44.239.382/0001-86, Valor: R$ 402.000,00; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 6.020,00; DIAGGOIÁS DIAGNÓSTICOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 04.679.172/0001-94, Valor: R$ 22.500,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.915,44; CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 24.997.187/0001-08, Valor: R$ 5.760,00; LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 02.357.251/0001-53, Valor: R$ 374.400,00. VALOR GLOBAL: R$ 1.232.515,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001- 83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. INFORMAR NOVA DATA/Horário de Abertura: 03/06/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação