DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o aquisição de materiais para informatização e reparos nos equipamentos de TI nas secretarias e suas respectivas unidades e locais de trabalho - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: às 23:59 horas do dia 06 de junho de 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: às 23:59 horas do dia 06 de junho de 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.331/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada ACIP - Associação Capixaba de Instituto de Previdência, inscrito no CNPJ 03.501.279/0001-20, objetivando aquisição de 01 (uma) inscrição para participação do Secretário Municipal de Administração no XVII Seminário Capixaba de Previdência, que será realizado no SESC em Guarapari-ES, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0021 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.508/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Sociedade de São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro, inscrito no CNPJ 27.253.624/0001-77, objetivando a locação de imóvel para atendimento dos programas, projetos e serviços ofertados pelo CRAS deste Município, devido a sede do mesmo se encontrar em reforma, no período de 09 meses, no valor de R$ 12.708,00 (doze mil setencentos e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0022 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.287/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Loja Maçônica Deoclecio Ramos, inscrito no CNPJ 36.403.905/0001-50, objetivando a locação de imóvel para lotação do almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, no período de 12 meses, no valor de R$ 12.000,00 (dois mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, considerando a transferência fundo a fundo do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 10/06/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90005/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0011. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de gás e água mineral em atendimento as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 17 de maio de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 412.000,00 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000131/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00245-159900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.052.44905200000.159900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Data Limite Para Apresentação da Proposta: 22/05/2024, às 17:00 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restabelecimento nas localidades de Morro do Sal, Água Mansa, Prosperidade e Castelinho. O projeto básico e demais documentos técnicos poderão ser retirados no site www.vargemalta.es.gov.br. Envio de propostas e demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.09.0025 Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Espécie: Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 02/2024, objeto: "Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis- Go" Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (182) emenda bancada - 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (190) FINISA - Contrato de Repasse MIDR 955390/2023 - Operação 109267581. Contratada: HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.439.870/0001-15. Valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 16 de maio de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: No 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com o lote: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). ARENÓPOLIS - GO, 16 de maio de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ARENÓPOLIS (GO), quinta-feira, 16 de maio de 2024. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito