DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - Josué Grangeiro Barros - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 15 de maio de 2024. Umari/CE, 15 de maio de 2024. JOSUÉ GRANGEIRO BARROS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 16 de Maio de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.24-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisições de fórmulas nutricionais, fraldas, medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais farmacológicos e materiais diversos e correlatos, destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a Empresa Locatran Construções E Serviços Eireli sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 3.012.648,99. Desclassificadas: Construtora Astron Ltda E Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me deixaram de apresentar orçamento consolidado e apresentaram cronograma físico financeiro divergente do proposto; F G Pinheiro Construções E Serviços apresentou somente folhas em branco no lugar de proposta; Ailton Bezerra Construções Eireli, Abik Engenharia E Consultoria, Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Klebio Landim De França, Sun Light Brasil Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Jose Urias Filho - Me E Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me deixaram de apresentar orçamento individual e apresentaram o valor do Item 6.1 superior ao proposto; Belirardo Ferreira Silva - Me, X7e Empreendimento Eireli, Exata Serviços Construções E Locações Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Monte Carmelo Ltda-Epp, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, N3 Construtora Eireli, Vk Construçoes E Empreendimentos Ltda, F. Vicente. P. Filho - Me E Lexon Servicos & Contrutora Empreendimentos Eireli deixaram de apresentar orçamento individual; Momentum Construtora Limitada deixou de apresentar orçamento individual, apresentou o valor do Item 6.1 superior ao proposto e não contem identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro); Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, T A França Eventos, Agape Serviços Eireli - Me E Elo Construções E Empreendimentos Eireli deixaram de apresentar orçamento individual e os valores das composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado; A.I.L Construtora Ltda-Me no orçamento consolidado deixou de apresentar o Item 6.1, cronograma físico financeiro divergente do proposto e apresentou valores divergentes do nos mesmos Itens (orçamento consolidado/ orçamento individual); Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar carta proposta, orçamento individual, cronograma físico financeiro e as composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda deixou de apresentar orçamento individual, cronograma físico financeiro, BDI e encargos sociais; Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me deixou de apresentar orçamento individual e apresentou cronograma físico financeiro divergente do proposto; Matheus Teles Carneiro Ltda deixou de apresentar orçamento individual e apresentou o quantitativo do Item 2.1 divergente do proposto; Venus Serviços E Entretenimentos Ltda E Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli apresentaram no Item 6.1 quantitativo divergente e valor superior ao proposto e apresentaram valores divergentes do nos mesmos Itens (orçamento consolidado/ orçamento individual); Cjr Construtora Ltda E S. L. Alencar Engenharia apresentaram valores dos Itens 4.1, 5.1 e 6.1 da planilha consolidada superior ao proposto e na individual o erro se repede; Roma Construtora Ltda - Me apresentou valores divergentes do nos mesmos Itens (orçamento consolidado/ orçamento individual); V.F Da Silva Construções deixou de apresentar orçamento individual e não contem identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro); Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me deixou de apresentar orçamento individual e não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro); L A Locações E Serviços Eireli - Me deixou de apresentar carta proposta e orçamento consolidado, o cronograma físico financeiro diverge do proposto e não incluíram o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Construtora Pedrosa Ltda - Me na folha 4/27 falta parte da impressão deixando a proposta incompleta; A Casa Construções E Serviços Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e as composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado; S Stanislau Da Silva deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, as composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado e o cronograma físico financeiro diverge do proposto; Ramalho Serviços E Obras Eirele deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, as composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado, o cronograma físico financeiro diverge do proposto e o quantitativo do Item 4.1 diverge do proposto; J 2 Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nas composições de preços, cronograma físico financeiro, BDI e encargos sociais, os valores das composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado, o cronograma físico financeiro diverge do proposto e o quantitativo do Item 4.1 diverge do proposto; A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli E W T Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos; Riofe Serviços E Administrativo Eireli deixou de apresentar carta proposta e orçamento individual; Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem E Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, o cronograma físico financeiro diverge do proposto e não incluíram o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Podium Empreendimentos Eirelli - Epp e G7 Construcoes E Servicos Ltda apresentaram o valor do Item 6.1 superior ao proposto; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento individual e não incluiu o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Wu Construcoes E Servicos Ltda Eireli, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli E Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda deixaram de apresentar orçamento individual, apresentaram valor do Item 6.1 superior ao proposto e os valores das composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado; Engenharq Construcao, Terraplanagem E Pavimentacao deixou de apresentar carta proposta, orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) e valor do Item 6.1 superior ao proposto; Evolução Construtora Eireli deixou de apresentar orçamento individual, valor do Item 6.1 superior ao proposto e cronograma ilegível; Araguaia Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e no Item 6.1 o quantitativo divergente e valor superior ao proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, de 08h às 14h. Várzea Alegre/CE, 17 de Maio de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CPF n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 3848 de 09/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 21/05/2024, vigendo, portanto, até 20/09/2024. FONTE DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00137 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 700000000001 - Ficha: 00137 (Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 16/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº. 3684/2024. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Cariacica. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA . Objeto: desenvolvimento de esforços mútuos para a realização do Projeto "Talento da Esperança da SEMESP". Vigência: entre 01/05/2024 e 31/12/2024. Valor: R$ 109.032,48 (cento e nove mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 27.812.0014.1.0096 - 3.3.50.39.00 - 1.700.2108.0000 Data de assinatura: 25/04/2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES, Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA -ME. OBJETO: Serviços de manutenção de iluminação pública visando atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de novembro de 2024. VALOR: R$ 41.340,00(quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 065. Fonte de Recurso 175100000000 (COSIP) 275100000000 (COSIP) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 4386/2024, processo GED nº 2763/2024 e Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.09.0008. Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0013. O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistemas de vídeo monitoramento através de câmeras de vigilância em vias públicas na sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de maio de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de materiais para o RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), no lote ÚNICO Guarapari/ES, 13 de maio de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira