DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000170 170 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240108 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01. Contratante: Contratada(o): Bridge Engenharia; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 163.093,48 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056. Construção, ampliação e recuperação de passagens molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 163.093,48; Vigência: 08 de Maio de 2024 a 06 de Julho de 2024. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.30.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): PL Construções e Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito/CE, 7 de Maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Bridge Engenharia, com o valor total de R$ 163.093,48 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/9. São Benedito/Ce, 7 de Maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024-CE Processo Administrativo Nº 2024.03.26.01 Edital de Concorrência Nº 90009/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) praças nos Sítios Cocalzinho e Santa Tereza no Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 17 de maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24002 - SME Processo Nº P291746/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24002 - SME. OBJETO: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média- tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral Câmpelo Costa, localizada na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, s/n, Alto da Brasília, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 91.051,20 (Noventa e um mil e cinquenta e um reais e vinte centavos) Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100. Sobral-CE, 15 de Maio de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS Termo de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS - A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos denominado Contratante e do outro lado a Instituição INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS denominada CONTRATADA, CNPJ: 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Fundamentação Legal: Art.37, XXI da Constituição Federal, Art 65, alínea "d" § 8º da lei 8666/93, Clausula Quarta itens 4.1, 4.1.1 e 4.2 do CG Nº 0002/2022-SMS. OBJETO: reajuste financeiro do CG Nº 0002/2022, Processo Nº P313241/2024. Valor do Reajuste Financeiro: Repercussão financeira positiva de R$ 2.038.076,51 (Dois milhões, trinta e oito mil, setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento). Data da Assinatura: 15 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Sr. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.25.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações significativas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão em questão, publicado no, Diário Oficial da União, quinta- feira, 2 de maio de 2024, Seção 3, Pagina 204, e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/ no dia 02.05.2024, cuja abertura da sessão estava marcada para a data de 15.05.2024, e posteriormente foi suspenso, agora encontra-se disponível no site da plataforma virtual M2A https://compras.m2atecnologia.com.br/ bem como nos demais endereços eletrônicos retromencionados. Vale ressaltar que a data do certame está marcada para 04.06.2024 às 08:00 Horário de Brasília - DF. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou e-mail [email protected] ou no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 17 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N° 14/2024/TP Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preço N° 014/2024/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/Ce, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1812.01.2023.CP Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.01.2023.CP - Objeto: reforma e ampliação da E.E.F. José de Anchieta na localidade de Padre Anchieta município de Trairi Ceará. Empresas Habilitas: LETS Construções e Empreendimentos EIRELI, Construções e Serviços F & A LTDA e Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA Empresas Inabilitadas: Itapajé Construções e Serviços LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, M K Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI, Construvasp Construções & Serviços LTDA, MS Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Global Empreendimentos LTDA - ME, Daterra Construtora, FCS Construções e Serviços LTDA, Torres Construções & Serviços LTDA - ME, 3D Construções LTDA, Concretechni Engenharia LTDA EPP, Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, R S M Pessoa LTDA, M L Entretenimento, Assessoria E Serviços LTDA - EPP, Marques Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Construções Venix LTDA, Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, Fonteles Castro Construções LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309 e Zuza Serviços e Empreendimentos - ME. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi-CE, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1812.03. 2023.CP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.03. 2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município de Trairi - Ceará. Empresas Habilitas: Savires Iluminação e Construção, RSM Pessoa LTDA, 2Y Consultoria, Construções e Participações, BMAG Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora, Torres Construções & Serviços LTDA, Millenium Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Calmac Construtora Alves Machado LTDA e ROTEX Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: MS Construtoras & Serviços Urbanos LTDA, Whipec Enpreendimentos LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, LS Serviços de Construções LTDA - EPP, STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, B & C Edificações e Locações LTDA, Daterra Construtora, FCS Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J2 Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, MV & R Locações e Construções - EIRELI, VIPON Empreendimentos LTDA, RVP Construções e Serviços EIRELI, Conceito Engenharia e Construção LTDA EPP, KLF Serviços, 3D Construções LTDA, LF Serviços Urbanos LTDA, Nova Construções, Incorporações e Locações LTDA - EPP, Fonteles Castro Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construções e Serviços F 7 A LTDA, Lest Construções e Empreendimentos EIRELI, Marea Locação e Serviços EIRELI, JD Engenharia, R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, THM Construção e Manutenção LTDA, Construções Venix LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Zuza Serviços e Empreendimentos - ME, Avante Empreendimentos, N. Landy Boto Portela-ME, RM Mesquita - ME, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME, S&B Assessoria e Serviço e Construtora Sistêmica LTDA. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi-CE, 16 de maio de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa José Urias Filho LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde. Valor Total: R$ 135.177,22. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Josué Grangeiro Barros e José Urias Filho. Umari/CE, 17 de maio de 2024.