DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000169 169 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.04.26.01/2024 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de maio de 2024. Assina pelo Licitante: Meira Lins LTDA - Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (Procurador). Assina pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-CE, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.002.PERP (repetição) O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Autorização de Republicação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.002.PERP, cujo objeto é registro de preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias. Motivo: recebimento de três impugnações ao edital, sendo Deferida a alteração do prazo de entrega dos itens constante no item 5.1.1. do Termo de Referência do Edital para 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/autorização de fornecimento/nota de empenho e Indeferida a solicitação de readequação dos valores estimados dos itens 04 e 07 do Termo de Referência. O Termo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , no sitio http://novobbmnet.com.br no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 16 de maio de 2024 MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.001-PERP O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as escolas de ensino fundamental, e infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, fundamentada no art.71 da Lei 14.133/2021. O Termo de Revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus/CE, 17 de maio de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 12.002/2024 - DL Dispensa Eletrônica N° 12.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de serviços de guincho/reboque com disponibilidade de atendimento de 24 horas/dias todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 17 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2024, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 15 (quinze) areninhas no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 20/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 05/06/2024, às 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 16 de maio de 2024. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524.01/SAF - Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Data de Abertura: 04/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Serviços Suporte a Sistemas, incluindo Assessoria, Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 16 de maio de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 140524.01/SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTR AT A N T E ) ; Rodrigo Higo Soares Marques (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 090524.01/SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Francisco João de Matos Neto (CONTRATADA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/090124/SME Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). - Data da Homologação: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Homologação: 13/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001- 75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Homologação: 08/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240107 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01. Contratante: Contratada(o): PL Construções e Serviços EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 267.720,75; Vigência: 07 de Maio de 2024 a 06 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024.