DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000179 179 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2024, com objetivo: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Organização e Realização de eventos diversos, como Aniversário da Cidade, São João, Natal, Réveillon, Shows Religiosos e outros, de interesse do município de Bequimão - MA, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Bequimão para o exercício 2024. Data da Abertura: 05/06/2024 às 10:00h. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 16 de maio de 2024. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU D ES P AC H O Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 001/2024, do tipo maior des-conto, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adju-dicado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas D ES P AC H O Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo maior desconto, em favor da empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-DP OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes bovinas, suínas, frangos e peixes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 04/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 15 de maio de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-DP OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 05/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 16 de maio de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - REP., Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 06/06/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 16 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 078/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2023-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Projetar Solar Ltda, CNPJ 20.841.373/0001-00, sediada nna Av. Ataliba Vieira de Almeida, 2710, Campo Velho, Chapadinha/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú/MA. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Dotação Orçamentária: Secretaria de Administração e Planejamento. 04.122.0052.2007.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 04.122.0047.1008.0000- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0128.2109.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 08.244.0047.1063.0000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. FUNDEB. 12.361.0003.2073.000 - Manutenção das Atividades de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 12.365.2058.2128.0000-VAAT Pré Escola. 4.4.90.52.00-Equipamemtos e Material Permanente. Fundo Municipal de Saude. 10.301.1004.2088.000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo de Saúde. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 10.301.1004.1059.0000-Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor: R$ 7.459.834,26 (sete milhoes quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2023-PMIG e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Antonio Carlos de Castro Secretário Municipal de Infraestrutura, Itaipava do Grajaú/MA, 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.27.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro junto ao Contrato Administrativo nº 072/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global do contrato reequilibrado em 12% passa a ser de R$ 1.039.808,00 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos e oito reais), em parcelas mensais de R$ 94.528,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS E TRANSF.SAUDE/VALOR: R$ 598.752,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 441.056,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 10.642,40 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDA D E ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.244,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.588,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.810,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 16 de maio de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira