DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000180 180 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol no Povoado Romana do Município de São João Batista -Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de junho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-MA, 16 de maio de 2024. ARIONALDO MARTINS DOMINICE Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 080401/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. anteriormente marcada para o dia 17/05/2024, às 10h, fica SUSPENSA em razão da divergência da planilha do sistema de compras licitabasilios. Por fim, informamos também, que o aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na forma preconizada em lei. São José dos Basilios/MA, 17 de maio de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 080401/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta- feira, pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais, ONDE SE LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." LEIA-SE: "terá abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta-feira, pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais, ONDE SE LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." LEIA-SE: "terá abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato De Repasse Nº 950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. Data da sessão: dia 05 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 16 de maio de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da sessão: dia 04 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum-MA, 16 de maio de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min. REALIZAÇÃO: 10/06/2024. MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras HORÁRIO DE BRASÍLIA MODO DE DISPUTA: Fechado - Aberto O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e www.gov.br/compras e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 17 de maio de 2024. IVANIA CEZIRA VOLPI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com a Maioria dos Itens Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno PortE. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 06/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 06 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 17 de Maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISM O, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ N°. 15.053.338/0001-89, vencedora com o valor de R$ 38.824,90 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ N°. 46.615.867/0001- 52, vencedora com o valor de R$ 4.207,40 (quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos). VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ N°. 52.755.750/0001-77, vencedora com o valor de R$ 12.041,25 (doze mil quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ N°. 51.414.411/0001-64, vencedora com o valor de R$ 6.551,58 (seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ N°. 52.307.066/0001-22, vencedora com o valor de R$ 43.880,45 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ N°. 52.331.094/0001-85, vencedora com o valor de R$ 331.587,65 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA, CNPJ N°. 56.757.156/0001-76, vencedora com o valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 17 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA