DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000181 181 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto inexigibilidade de licitação modalidade credenciamento para o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRES A S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CEREJAL E OS POSTOS DE SAÚDE ANEXOS - DISTRITO ÁGUA DA PRATA E ASSENTAMENTO SÃO BENTO, Conforme a necessidade e demanda, para garantia dos serviços de saúde oferecidos pelo Município de Brasnorte-MT. A sessão pública para abertura dos envelopes de credenciamento ocorrerá no dia 06/06/2024 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT. 16 de maio de 2024. ROBERTA CHAGAS PASSAMANI Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 004/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR C ES T A S BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 17 de maio de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de empresa na Licitação com modalidade Chamamento Público nº 007/2023 com a abertura dos envelopes realizado em 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas e 28 de novembro de 2023 as 07:10 horas e dia 17 de maio de 2024 as 08:00 horas, Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos e pediatria em regime de 40h semanais nas unidades básicas de saúde de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciaram as empresas VANESSA DOMICIANO DE SOUZA, CNPJ: 31.216.255/0001-10, para o item 05 do edital e a empresa E. B. BUZZELLO LTDA inscrita no CNPJ: 51.275.211/0001-78, para o item 03 do edital; DEMIR PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 51.955.971/0001-26, para o item 05 do edital. Homologo Parcialmente a presente chamada pública, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte/MT, 17 de maio de 2024. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 83/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 111/2023 DATA: 19/04/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro CONTRATADA: C.P Ferraz Locações De maquinas e construções Ltda OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução, do Contrato nº 111/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na Região Leste da cidade nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na Região Norte da cidade na Rua Suzete, Contrato de repasse nº 858684/2017" nos Termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/04/2024 a 20/06/2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº087/2024 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023 DATA: 26/04/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De comodoro CONTRATADA: L.C Guedes Eireli OBJETO: O presente termo tem como objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato de Execução de Obra n° 007/2023 tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obra civil do tipo reforma do centro de convivencia dos idosos-CCI para atender ao Convenio nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em conformidade com o Art. 57, da Lei 8.666/93, por mais 60 (sessenta) dias passando a vigorar do dia 28/04/2024 á 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024 1ª REABERTURA PROCESSO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREG ÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA) pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não obteve interessados em cadastrar proposta para o processo licitatório. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 20 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de junho de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 17 de maio de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (UBS E HOSPITAL)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 10 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 10 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 16 de maio de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento do Credenciamento 001/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÕES SERVIÇOS PARA FAC I L I T A D O R DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACILITADOR DE DANÇAS, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital que foi credenciada e habilitada a empresa A. B. D E LG A D O GOMES com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Guarantã do Norte/MT, 16 de maio 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024, obteve o seguinte resultado: APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 80.850,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 16 de maio de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 12.753.213/0003-35 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Itiquira/MT, em 17 de maio de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2024 Data assinatura: 17/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT Adjudicatária: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0003-35 Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas Agrícolas - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Data da vigência: 17/05/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024/PMNO. Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30.CONTRATADA: empresa R Antônio Custodio, inscrita sob o CNPJ Nº 24.362.852/0001-97. O valor global do contrato é de R$ 282.266,06 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000, 120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000, 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000, 060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000, 080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000, 050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000, 050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000, 020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000, 090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000, 070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,