DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.625.075/0001-70, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do Município De Campina Verde, através do contrato de repasse nº 955322/2023, operação 2690.1092.800- 44/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001- 80, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município de Campina Verde, através do contrato de repasse nº 948007/2023, proposta TRAN S F E R EG OV nº 012289/2023 operação 2690.1089.092-54/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais), a vigência do presente contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 28/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 16 de maio de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, Torna Público Para O Conhecimento De Todos, O Interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 originada do Processo Administrativo nº 23034.036823/2023-86, Pregão Eletrônico nº 006/2023, firmado entre FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81 e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.020.318/0001-10, cujo objeto é "Aquisição de 1 (um) ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA, piso alto pequeno, para complementar o transporte escolar concedido pela Secretaria Municipal de Educação de Capetinga/MG aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino; a contratação realizar-se-á por meio da ata de registro de preço nº 005/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Processo nº 23034.036823/2023-86 Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE". Valor de R$ 399.000,00. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga/MG, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser protocolado no setor de Licitações da Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro, até às 09 horas do dia 24/05/2024 e a sessão será às 10 horas do dia 24/05/2024 no mesmo endereço. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 17 de maio de 2024 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE RESCISÃO Contrato - PL Nº. 203/23 Pregão Eletrônico Nº.459/23 Objeto: O Município de Carmo do Cajuru, torna público a RESCISÃO do Contrato nº 127/23 para aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do convênio 940726/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras em que se contratou a pessoa jurídica KTR Brasil Máquinas, Peças e Serviços Ltda. Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos contratos 096/2024, 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024, 107/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 096/2024, ABOSLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74, no valor total de R$ 4.799,99 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); CONTRATO N° 097/2024, AL DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$ 19.114,90 (dezenove mil cento e quatorze reais e noventa centavos); CONTRATO N° 098/2024, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E ULTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.433/0001-10, no valor total de R$ 6.021,00 (seis mil e vinte e um reais); CONTRATO N° 099/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001- 48, no valor total de R$ 13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO N° 100/2024, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$ 1.211,26 (mil duzentos e onze reais e vinte e seis centavos); CONTRATO N° 101/2024, H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$ 5.696,70 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); CONTRATO N° 107/2024, DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); CONTRATO N° 110/2024, GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.575.205/0001-08, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO N° 111/2024, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.188/0001-90, no valor total de R$ 2.203,72 (dois mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos); CONTRATO N° 112/2024, CIRURGICA SANTA JOANA DARC, inscrita no CNPJ sob o nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais); . Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde. 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente. 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PRC 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - autuado em 24/10/2023. Objeto: o objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006, sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 17 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023 REF. Ao Pregão Eletrônico Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 023/2023, Orgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, a Prefeitura Municipal de Coimbra aderiu a ARP e teve como Processo Administrativo 028/2024- Adesão de ARP nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, sendo ele Caminhão com Báscula 6 m³. Fonte de Recurso: 1.700.000, TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO nº 947464/2023. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA- CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor Total de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2024- Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02, R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), item 16 aderido. Vigência: 15/05/2024 a 08/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, Processo N º 59053.011654/2023-91 - Defesa Civil. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 11 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 11 de junho às 08:30 horas Em 17 de maio de 2024 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 048/2024 - EDITAL Nº. 018/2024 - Objeto: execução de obras de revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em vias - programa asfalto novo, Contagem/mg, lote 1 - regional eldorado, lote 2 - regional sede. marcado para as 10:00hs do dia 06/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br a Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de maio de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 9 de maio de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos