DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bias Fortes/MG, 17 de maio de 2024 ALAINE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Processo N° 52/2024, Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no Distrito do Taboão em Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 06 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA N° 5/2024 PROCESSO N° 53/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, bem como a execução de canteiros e sinalização vertical e horizontal, serviços a serem executados na Avenida Prefeito Genivaldo Marques de Paula - Entrada do Município de Bom Jardim de Minas. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 07 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas/MG, 17 de maio de 2024 LARISSA TEODORO DE REZENDE Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 227/2024 - Objeto: Aquisição de caminhão truck equipado com caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0km, ano modelo 2024/2024, conforme Convênio Nº 948470/2023, para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.014.220/0001-44 - Valor total estimado: R$685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Início: 17/05/2024 - Vigência: 17/05/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Termo de Homologação - Processo N º: 035/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 023/2024 - Objeto da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 021/2023, referente ao Processo Licitatório nº 026/2023, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023, para Aquisição de caminhão truck equipado com caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0Km, ano modelo 2024/2024, conforme Convênio nº 948470/2023. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda. CNPJ/MF: 21.014.220/0001- 44 - Endereço: Rod BR-381 Fernão Dias, Km: 492,5; Betim Industrial - Cidade: Betim - MG - CEP: 32.670-420 -Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Bonfinópolis de Minas, 17 de maio de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo, que a empresa vencedora do certame foi BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39 ao valor global de R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Braúnas, MG 17 de maio de 2024 ROBERTA ANDRADE CAMPOS Agente de Contratação AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Braúnas/MG TORNA PÚBLICO que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Licitatório n° 010/2024 o qual se destinou a contratação da empresa BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39 pelo Valor Global de R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo. Braúnas, MG 17 de maio de 2024 JOVANI DUARTE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 032/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 042/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 041/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 044/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a BANDA MAGNIFICOS para programação cultural no evento 27º Arraiá Público Municipal no dia 12 de julho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação de show com a banda Forró Perfeito e a dupla Diego e Arnaldo para programação cultural no evento 13ª Festa de São Pedro do Passa Três, com entrada gratuita ao público, nos dias 28 e 29 de junho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024 Buritis - MG, 17 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de show com a banda: Banda DJAVÚ, para programação cultural no evento AGROSHOW Buritis 2024, com entrada gratuita ao público, no dia 01 de junho de 2024, no Centro de Ev e n t o s 1207; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação de show com o DJ Vinicius Cavalcante para a programação cultural no evento 13ª Festa de São Pedro do Passa Três, com entrada gratuita ao público, no dia 29 de junho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 061/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL- LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023. Empresa Vencedora: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Nos termos do art. 71º, inciso IV, da lei nº Na Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 047/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, à empresa vencedora, SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.681.377/0001-81, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U Nº 33/2023. VALOR ESTIMADO R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). CABO VERDE, 14 de maio de 2024. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito