DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação das pontes de madeira nas rodovias que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do município de Rio Brilhante/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 20/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 06/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 06/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 17 de maio de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023. Firmado com Pedro Barreto De Alvarenga Morais 08955128665 - Me, Ref. ao processo de pregão presencial reg. de preço nº 037/2023, Fornecimento parcelado de material de construção, destinado atender as atividades das secretarias municipais, acréscimo de 25% do item: 239, Correspondendo um valor de R$ 304,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo do contrato nº 038/2022, Pregão presencial Nº 16/2022 Objeto: Serviço de locação de veículos transporte escolar. Contratada: Genaina De Oliveira Santos 05439386629. Acréscimo De 25 % do quantitativo do item 4, Rota - Escola Estadual Antônio Alticiano - Pompéu, Caeté, Quenta Sol, Córrego Dos Soares, Peroba, Lagoa, Córrego Dos Davi, Bamburral, Brejaúba e Penedo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da Ruinha e a pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 003/2024. Abertura: 07 de junho de 2024 às 10h30. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 15 de maio de 2024. RAULISSON MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de drenagem pluvial do Povoado do Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 004/2024. Abertura: 10 de junho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 15 de maio de 2024. RAULISSON MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Ponte do Gama, localizada à Rua Durval Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 005/2024. Abertura: 06 de junho de 2024 às 09h30. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 16 de maio de 2024. RAULISSON MORAIS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2024. Processo: 34/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 21/05/2024 à partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá. Edital disponível: 21/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 37/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica para captação e execução dos recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2. Contratada: RM cultural Ltda - CNPJ: 37.052.351/0001-56. Valor total: R$ 4.700,00. Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO N° 36/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, PROCESSO N° 36/2024, para Retificação do Edital e o Termo de Referência. Será aberto um novo certame. Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 24/2024. Objeto contratação de empresa para execução de conservação das estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada: Damax - Construção Urbanização e Serviços LTDA inscrita no CNPJ n° 43.817.016/0001-02, contrato nº 56/2024, valor estimado R$ 49.300,00. Vigência do Contrato até 30/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital - Publicado em 29/04/2024, seção 3 e página nº 192 no DOU: O Pregoeiro, em virtude de acatamento de pedido de impugnação torna público a Retificação do item 4.4 do termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme a seguinte descrição: No edital nº 001/2024 publicado no DOU de 29/04/2024 onde se Lê: "4.4- A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de 05(cinco) dias uteis, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente" leia- se: "4.4-A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de 30(trinta) dias consecutivos, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente". Motivo pelo qual fica remarcada a abertura da Sessão Pública para o dia 17/05/204 as 09h30min para o dia 05/06/2024 as 09h30min. Belmiro Braga, dia 17 de maio de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo nº 20/2024. Objeto aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, empresas contratadas: Athena Comercio De Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - EIRELI inscrita no CNPJ n° 34.412.925/0001-61, Ata03-1/2024, valor estimado R$ R$ 31.502,55; Distrimar Eireli inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19, Ata03-2/2024, valor estimado R$ R$ 8.375,00; Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata03-3/2024, valor estimado R$ R$ 5.724,48; Rio Med Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ n° 42.828.905/0001-02, Ata03- 4/2024, valor estimado R$ R$ 3.364,50; Equipar Medico e Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ n° 25.725.813/0001-70, Ata03-5/2024, valor estimado R$ R$ 5.873,00 e Emigê Materiais Odontológicos LTDA inscrita no CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Ata03-6/2024, valor estimado R$ R$ 976,37. Vigência das Atas até 13/05/2025. Belmiro Braga, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública 001/2024, Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Cultura ou pelo site: https://berizal.mg.gov.br/pagina/lei-paulo-gustavo. Em 17 de maio de 2024 À COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 21/05/2024, até às 12:00 horas do dia 10/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. ANTÔNIO PIRES E PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA (GRUTA), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. As informações