DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000184 184 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência nº 9/2024, Processo Administrativo Nº 375/2024, publicado na página 220, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024. Onde se lê: Concorrência nº 9/2024. Leia-se: Concorrência nº 2/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 550/2024; ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; Processo Administrativo Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Aquisição de 03 (três) conjuntos de mesas e bancos de concreto para espaços públicos. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado. Costa Rica, 17 de maio de 2023. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS() Processo Licitatório Nº 200/2024. Adesão Ata de Registro de preço Nº 022/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Republica - se por incorreção: onde se lê: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Leia - se: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de 2 Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência. Empresa (S) Vencedora (S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o Cnpj 08.440.584/0001-28 No valor de R$ 1.187.340,00 (Um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos quarenta reais). Coxim-MS, 17 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações () Republicado por ter saído, no DOU de 17/05/2024, Seção 3, pág. 220, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO N°016/2024A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 016/2024 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA (CNPJ 31.466.944/0001-82), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais); Eldorado/MS, 15 de maio de 2024. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°016/2024, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 013/2024 Processo nº 015/2024 Publicado no DOU, sessão 3 do dia 4/4/2024 pag 199. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município. ONDE SE LÊ: Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025 Data da Assinatura: 02/04/2024 LEIA-SE: Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025 Data da Assinatura: 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 Pregão Eletrônico N° 008/2024 - Processo Administrativo N° 032/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: "Aquisição de motocicleta HONDA NXR 160 BROS, conforme proposta apresentada, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 950051/2023 do Ministério da Defesa, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 21.000,00. ASSIN AT U R A S : Eraldo Jorge Leite - Prefeito Municipal; Jorge Sussumu Endo - administrador da Contratada e testemunhas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 060/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos RENAULT OROCH PRO 1.6, 2024/2025, conforme proposta apresentada, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 950051/2023 do Ministério da Defesa, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 233.800,00. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite - Prefeito Municipal; Brianne Cabral Marques Lima - administradora da Contratada e testemunhas. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes das presentes contratações correrão à conta de recursos específicos abaixo discriminados (em contrapartida): 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 04.122.0019.2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 4490.52.00.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0163 RED 4490.52.48.00.00 Veículos Diversos 1.500.0000 FONTE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 14 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo n°. 024/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo para atender o fundo municipal de saúde., condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0700.1018.321 4.4.90.52.00 - Manutenção da estruturação dos serviços de saúde e atenção primária. Valor total R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, Brianne Cabral Marques- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 028/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE CAMISETAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2024. Empresa Vencedora: RN INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA com o item 001, 002, 003, 004, 005, totalizando o valor de R$ 28.269,50 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 10 de maio de 2024. Naviraí-MS, 10 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 29/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 11/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 17 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 13/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 06/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 17 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: AM CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obras de implantação de infraestrutura urbana PAVI M E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZ AÇ ÃO no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 8 (oito) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 15.451.0109.1002.0000 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das vias Públicas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela Contratada: Sr. Alessandro Pinheiro Santos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 27/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/02647, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Itens com ampla concorrência e exclusivos lei 123/2006. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar (ar condicionado) e cortinas de ar, com serviço de instalação, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22 de maio de 2024 - 08h:00min (Horário de Brasília) Até 06 de junho de 2024 - 08h:30min (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 06 de junho de 2024 - 09h :00min (Horário de Brasília) Até 06 de junho 2024 - 09h:25min (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 17 de maio de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação