DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 093, seção 3, página 188, data 15 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por anulação dos atos e correção. Água Clara/MS, 16 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 64/2024 O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de abastecimento de água em área rural, pavimentação em estradas rurais do tipo revestimento primário no Assentamento Guaicurus e implantação de pontes de concreto na estrada do Quati, no município de Bonito-MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 916310/2021 - Operação 1078611-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255- 1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro. Bonito/MS, 17 de maio de 2024. EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 tipo "Menor Preço Global" O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 06 de junho de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 17 de maio de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. 1.1. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 910514/2021 - OPERAÇÃO 1077365-10 - PROGRAMA ESPORTE Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço /Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 10/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei- 14133/, bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e- mail: [email protected] e [email protected] Caracol MS, 17 de maio de 2024. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES Sec. Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 225/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha Envasado P13 (13 kg) e P45 (45 kg), em botijão retornável, conforme solicitações das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 14 de maio de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2022 - SEMED - Processo nº 27.211/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 071/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresenta nos autos do processo nº 27.211/2021, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas. Data da Assinatura: 13/05/2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 13159/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.192.283/0001-40 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 14 de maio de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa CARLOS JOSE DA COSTA DURAN LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 6717/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa GANNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.898.031/0001-06 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 Corumbá-MS, 9 de maio de 2024. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde