DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000189 189 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento e operacionalização do Sistema de Videomonitoramento do Programa "Formiga de Olho". DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 04/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. A Prefeitura Municipal de Formoso/MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 09/2023, referente ao Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total estimado de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), diretamente da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Informações no site https://www.formoso.mg.gov.br/, nos e-mails [email protected] e [email protected], pelo telefone (38) 3647-1552, ou na sede da Prefeitura Municipal, sediada à Rua Vicente Moreira de Moura, 363, Centro. Fo r m o s o / M G , 17 de maio de 2024. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato. P nº 043/23, TP nº 05/23, contrato 54/23, de 03/08/23, remanescente de R$ 133.428,25. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação de ruas com asfalto PMF - pré-misturado a frio na comunidade da Barra do Pacuí, com fundamento nos artigos 78, I A IV e 79, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima terceira do contrato fica NOTIFICADO a empresa Pillaris Engenharia e Transportes LTDA Eireli, CNPJ: 34.807.717/0001-61 do inteiro teor da decisão que decidiu pela rescisão do referido contrato e aplicação de sanções, art. 109, inciso I, alíneas "e" e "F", da lei 8.666/93. 16/05/24. Sandra Maria Fonseca - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 ITENS 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 79 PE 164/2023 - PL333/2023 - RP089/2023 Vencedor Itens 29, 30, 31, 32: Comercial Dadiva Ltda. Valor Total: R$41.602,00. Vencedor Item 36: Global Distribuicao e Servicos Ltda. Valor Total: R$18.997,00. Vencedor Itens 33 e 35: Madecon Ltda. Valor Total: R$30.000,00. Vencedor Item 79: Transcol Material de Construcao Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$5.980,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. MATHEUS MARQUES AMUI Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 84 E 86/2024 CP 215/2023 - PL 410/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contrato 084/2024: LOTE 2: Contenção em solo grampeado, à montante da quadra da Escola Municipal Ribeirão do Eixo. LOTE 8: Contenção em solo grampeado em talude situado aos fundos da Creche Municipal do Bairro de Lourdes. Contratada: Rochassolo Engenharia Ltda - CNPJ: 23.485.712/0001-43. Valor: R$1.042.107,10. Vigência: Lote 2 e Lote 8: 6 (seis) meses. Contrato 086/2024: Lote 4: Contenção em cortina de estacas tangentes escavadas, situada no terreno da Farmácia de Minas. Lote 5: Muro em estrutura de concreto armado e blocos na divisa entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida José Farid Rahme, S/N - Bairro Lourdes - Contratada: Frantec Construções Ltda - CNPJ: 41.847.575/0001-21 - Valor: R$ 1.038.151,51. Vigência: Lote 4 e Lote 5. 8 (oito) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 051//2024 - Pregão Presencial 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição pneus novos, câmaras de ar, protetores e demais acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Itacambira MG. Data da Sessão 04/06/2024 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 17 de maio de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 06/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 007/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia 06/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Convênio de Saída nº 1301002294/2023/SEINFRA/ESTADO/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 05/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/05/2024. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 06/06/2024, às 13:30 h, a Licitação Nº 008/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:30 h do dia 06/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 05/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/05/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 03/06/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 006/2024 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 03/06/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário escolar, consistente de tanquinho, armário de aço, arquivo de aço, mesa, cadeira, cama infantil, ar condicionado e aspirador de pó para Secretaria Municipal de Educação. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 31/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Itanhomi, 17 de maio de 2024 LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CERTAME FRUSTRADO Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 14 de maio de 2024, eletronicamente no SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA., Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA. MARCELO GUIDO BEKER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 88/2024, Edital 26/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica com área total de 41.181,57 m², em morros de estradas rurais/vicinais, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão será realizada às 09 horas do dia 4 de junho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, artigos de cama e periféricos de informática, dia 04/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 17 de maio de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TELHADO, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS TELHAS DO "BIO ESPAÇO", LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE ARAÚJO MIRANDA, NA RUA 19 DE MARÇO, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ABERTURA: 06/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: [email protected], SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br Jaguaraçu/MG, 17 de maio de 2024 MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 EDITAL Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem,