DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000190 190 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Japaraíba-MG". O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 17 de maio de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório 096/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/06/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção (corretiva e preventiva), e instalação de aparelhos de ar condicionado para a secretaria municipal de educação, escolas municipais e centros municipais de educação infantil de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 17 de maio de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Ratifico a Dispensa Eletrônica 007/2024 - Processo Administrativo nº 048/2024, tendo como objeto: aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa/MG em favor da seguinte empresa: Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28 no valor de R$22.400,40 (Vinte e dois mil quatrocentos reais e quarenta centavos); Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Adjudico e Homologo a concorrência nº 004/2024 - Processo de Licitação nº 041/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de LIMEIRA DE MINAS a sede do MUNICÍPIO DE L AG OA FORMOSA/MG, em favor da empresa: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.060.687/0001-20, no valor de R$ 1.446.060,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil e sessenta reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PRC Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa prestadora em serviço de seguro de veículo, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: SEGUROS SURA S.A/CNPJ: 33.065.699/0001-27/Valor Total: 18.781,00 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/CNPJ: 61.198.164/0001- 60/Valor Total: 3.600,00 GENTE SEGURADORA SA/CNPJ: 90.180.605/0033-81/Valor Total: 16.062,36 Recursos: ESTSUS, VIGSAN, BLAT Conta Corrente 624071-7 Emenda Parlamentar 1408006-1 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 14/05/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público e retifica a abertura do Processo Licitatório n°.033/2024, Concorrência Eletrônica no.001/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, onde se lê, que será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00 horas, leia-se que será realizado no dia 24/06/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 15 de maio de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 61/2024 pregão eletrônico nº 28/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Contrato n° 104/24. Valor: R$ 17.155,50. Contratada: ALL Work Comercial LTDA. Contrato n° 105/24. Valor: R$ 2.350,00. Contratada: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE DISPENSA DE LIICITAÇÃO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2024, REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024, DISPENSA Nº 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUA -ASMEC, inscrita no CNPJ sob nº 05.263.848/0001-27 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE CONSUMO, PERMANENTE E MÃO DE OBRA A SE-REM EXECUTADAS NO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: A vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir de sua assinatura, sendo de 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 50.802,96 (cinquenta mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 355.620,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, XV, da Lei Federal 14.133/21 GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROC. 41/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, torna público que encontra-se publicado o PROC. 41/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 09/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção, furgoneta, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita - MG, a ser custeada com o recurso da Resolução SES/MG n° 9.122 de 10/11/ 2023. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/06/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail, [email protected]. Mesquita, 17 de maio de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. Contrato nº 077/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme Contrato de Repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Concorrência nº 004/2024 - Processo 014/2024 - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Adjudicação em 16/05/2024. 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 17/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 004/2024, referente ao Processo 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme Contrato de Repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Adjudicação em 16/05/2024; Homologação assinada em 16/05/2024. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Higor Silva Canedo - ME, CNPJ: 28.915.430/0001-52; Valor: R$ 25.793,40. Contrato n° 42/2024. Data: 08/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 9° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/05/2024.