DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000194 194 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 942404/2023 - OPERAÇÃO 1087083-46 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E UR BA N O. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: em 20/05/2024 ÀS 08:00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: em 10/06/2024 ÀS 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : em 10/06/2024 às 09:00. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: site https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - Telefone: (35) 3554-1266. São Pedro da União - MG, 17 de maio de 2024. DANIEL RUBENS GALLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE CONTRATO Torna pública a formalização do Contrato 129/24, P. 008/24, C.P. 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan Contratada: Cantaria Conservação e Restauro Ltda. - CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor Contratual: R$ 5.199.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 26 de Outubro de 2025. Rúbia Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital, Anexo I - Termo de Referência e Anexos II, III e IV Planilhas de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Fica agendada a abertura da sessão para: 04/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de maio de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto Aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino. Empresa(s) Vencedora(s): Starmed Artigos Medico Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 55.063,50; SHL - Saúde Hospitalar E Laboratorial Ltda, pelo valor de R$ 67.701,00; Biolab Soluções Para Saude Ltda, pelo valor de R$ 217.630,00; Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares, pelo valor de R$ 83.350,00; Ilma Chaves Pereira pelo valor de R$ 9.380,00; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 36.900,00; MG Flex Ltda, pelo valor de R$ 79.720,00; Lifepar Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 25.592,00; Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda, pelo valor de R$ 23.600,00; Fastmed Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.562,00; Progenix Pesquisa e Artigos Para Laboratorio Ltda, pelo valor de R$ 99.725,00, Cepalab Laboratorios S.A, pelo valor de R$ 66.000,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 5.600,00; Koral Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 13.980,00; Csmed Produtos Medico-Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 6.740,00; Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 15.740,00; Francisco A A Medeiro Comercio e Tecnologia, pelo valor de R$ 2.800,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 13 de maio de 2024. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender à Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. Nova data: 03/06/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PL Nº 040/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 040/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PL Nº 041/2024 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 041/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PL Nº 042/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 042/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Abertura: 07/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2024 COMPRASNET Nº. 90193/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (adaptador, tipo: transferência de soluções parenterais, agulha hipodérmica, aço inoxidável, álcool isopropílico 70% e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.595.172,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 178/2024 COMPRASNET Nº. 90178/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma de edificação para implantação do ambulatório Herbert de Souza, localizado no cruzamento entre a Avenida San Marco e Rua Colúmbia, bairro Novo Mundo, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.936.924,53. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 16 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 Comprasnet Nº. 90200/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.129.805,83. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024 Comprasnet Nº. 90201/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.442.560,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 009/2024 Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no município de Uruana de Minas-MG, com base na Lei 14.133/2021. Motivo: Adequações no edital. Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 17 de maio de 2024. TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Extrato. PAC nº 051/2024 - Pregão. Eletrônico. nº 028/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de Ruas do Bairro Nossa Senhora da Conceição, consistindo no fornecimento de materiais, mão de obras, equipamentos e quaisquer outros insumos necessários para que se atinja aos objetivos da contratação. Considerando a impossibilidade de realização do processo licitatório na data previamente agendada, e ausência de publicação inicial no DOU prorroga-se o certame para o dia 06/06/2024 às 08h00min. Ficam inalteradas as demais condições da licitação. Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail [email protected] GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DO CONTR. 053/24 - P.L. 029/24 - ADES. 009/24 PARTES: PMV e a WR DISTRIB. E IND. TEXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Vestuários Escolares Padronizados, para alunos da rede municipal de Educação, através da adesão de Ata de R.P. 018/2023 (P.L. 099/23, P.E. 016/23), junto à AMESP, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 244.405,00. FDO: 244. Vespasiano, 17/05/2024.