DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 036/2024, na modalidade Leilão n.º 001/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Alienação de móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 025/2024, na modalidade Pregão n.º 005/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico, hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II."Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06/06/2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de maio de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO 45/2024 AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Abertura dia 06/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para a Linha 05 - Quaresma/ Divino/Carneiro. Sessão eletrônica no dia 5 e junho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata - MG, 17 de maio de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratadas: Contrato nº 092/2024: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.729,30; Contrato nº 093/2024: Distrarmindo Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 5.914,60; Contrato nº 094/2024: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 78.004,77; Contrato nº 095/2024: Frozen Foods Ltda. - Valor Global: R$ 212.500,60; Contrato nº 096/2024: GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 370.277,12; Contrato nº 097/2024: 53.064.418 João Vitor Rodrigues da Silva - Valor Global: R$ 192.399,85;Contrato nº 098/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 418.118,87;Contrato nº 099/2024; Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$ 268.246,25; Contrato nº 100/2024; Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 228.186,43. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024. São Francisco/MG, 17 de Maio de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Processo Administrativo N° 024/2024 - SRP 008/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000033/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - Processo Administrativo N° 033/2024 - SRP 012/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/05/2024 11:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000034/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às diversas demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência pública presencial n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 12,00 x 4,20 metros sobre o Rio São José, conforme Termo do Convênio Nº 1301000169/2024- SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Metro Construtora LTDA, Valor Global de R$ 518.489,76 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Adjudicação 16/05/2024 homologação 17/05/2024, Ass. Contrato: 17/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 Edital de Processo Licitatório n.º024/2024 Objeto: "Contratação de empresa para execução de bueiros em estradas vicinais, no município de São José do Divino. Abertura em 05/06/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Edital de Processo Licitatório n.º025/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio n°1301000328/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 EDITAL DE Processo Licitatório n.º 27/2024 Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de contenção de proteção de margem da via com muro de flexão em concreto armado, restabelecimento de drenagem no córrego da vazante seca, com a construção de bueiro duplo tubular de concreto, tendo em vista à situação de emergência, afetados pelas chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 044/2023 de 22/12/2023 e Decreto Municipal nº 07/2024 de 21/02/2024 Município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às 11h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Em 17 de maio de 2024. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 12:15, no endereço https://licitar.digital/, PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, para contratação de empresa especializada em calçamento em bloquete sextavado das RUAS Ana Francisca da Silva, Belo Horizonte, Travessa Santo Antônio, Senhora Aparecida, Antônio Teles, Ete, Maria De Lourdes Fernandes, Domingos Chaves Ribeiro, Nacip Raydan, pertencente a este Município através de Convenio firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS/Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Também torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 12:15, no endereço https://licitar.digital/, processo LICITATÓRIO N° 06/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, para contratação de empresa especializada em calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, pertencente a este Município através de Convenio 1301000349/2024 firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS, e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: [email protected]. São Jose da Safira - MG, 17 de maio de 2024. SANDRA PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 86/2024 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo Nº. 86/2024 Concorrência Eletrônica Nº. 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO