DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000192 192 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.385/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13.394/2020, torna público que fará realizar a Concorrência, para a CONCESSÃO DE USO A TÍTU LO PRECÁRIO DE BOXES DO CEASA-POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 21 de junho de 2024 das 08h até às 17 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, no dia 24 /06 /2024, às 12 horas e 30 min. O referido Edital Consolidado estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24, referente CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que está publicando a Ratificação referente ao Processo Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024. Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifico, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993, o Processo Nº 054/2024 - Dispensa Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia, sendo contratada a empresa CONSTRUTORA UNIAO E S E R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.459.473/0001-30, no valor global de R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/20244 Torna público o Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 24/20244 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas". MOTIVO: Recomendação do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE, através do Ofício nº 9441/2024 de 16/05/2024. Porteirinha/MG, 17 de maio de 2024 JURACY FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO: nº 11/2024 - CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O 39/2024 - Objeto: : Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro De Fechamento Com Gradil No Centro De Educação Infantil Municipal Ir. Dino Girardelli Do Bairro Buritis Contratada: ENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Roberto Simonsen, nº 120, bairro Sé, no Município de São Paulo - SP, CEP nº 01.017-020, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 44.671.607/0001-79, com Inscrição Estadual registrada sob nº 133.817.530.119. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura. O valor do presente Contrato é de R$ 596.869,95 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Pouso Alegre 16 de maio de 2024. Suelene Marcondes de Souza Faria - Secretária municipal de educação. 02.007.000.0012.0365.0027.1996.344905100 O FICHA: 1710 Obras de construção e reforma educação infantil - vinculado PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 37/2024 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto Registro de preços para futura aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/06/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 17 de maio de 2024. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Aviso Edital de Licitação nº 004/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de maio de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 253/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante: Marianna Afonso Chaer. Pela Contratada: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbamos. DATA: 06/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO 252/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbamos. Pela Contratada: Marianna Afonso Chaer. DATA: 06/05/2024 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024 - REPUBLICAÇÃO A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 - REPUBLICAÇÃO A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001- 92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de RR$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024 (DISTRITO DE ÁGUA BOA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 11 DE JUNHO DE 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de maio de 2024. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro