DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000198 198 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-160503 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Publica Eletrônico nº 7.2024-160503. Objeto: Chamada Pública Para o Fomento de Bolsas de Cursos de Extensão Visando Atender o Projeto Graduando E Profissionalizando Na Escola. Com abertura as 09:00 hs do dia 29 de Maio de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMI O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do tipo menor preço por item, oriunda do convenio TRANFEREGOV.BR N° 943046/2023 celebrado entre a União através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Em favor das empresas/itens: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (25.521.683/0005- 87), Item: 0001; BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS (12.132.146/0001-70), Item: 0002. Data da Adjudicação: 17/05/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de material permanente para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 31/05/2024, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 31/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Contrato nº. 281/2024 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.004-PM J, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34. Contratado: INPAV SERVICOS E SANEAMENTO CNPJ/MF sob o n.º 50.940.799/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com o valor Global de R$ 1.559.866,52 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência do Contrato é de 13/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento Data da Assinatura: 13/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 274/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.003-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA- PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21. LOTE II com o valor GLOBAL de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais). Vigência do Contrato é de 06/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 273/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.008/PMJ/SRP/PE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 942191/2023(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E EMPRESA TLM COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.758.964/0001-61. Endereço da contratada: na R 30 de Dezembro Nº 265, Bairro Jardim Elizabeth CEP: 88.820-000, Cidade de Içara/SC. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente (trator) para apoio e incentivo à produção agrícola local do Município de Jacareacanga/PA. Valor do Contrato: R$ 172.300,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2024/003 O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2024.003-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21, VENCEDORA DO LOTE II com o valor total de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 17 de maio de 2024 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉIE: 2º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Secretaria Municipal de Educação e Interceleri Tecnologia para Educação LTDA, CNPJ nº 08.945.294/0001-36. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0107001/2023, por mais 263 dias, a contar de 12/04/2024 a 31/12/2024. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 06011008/2023. Convite nº 007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06011008/2023, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2024 a 02/08/2024. Vigência: 04/05/2024 a 02/08/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. ESPÉIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106005. Dispensa de Licitação nº 029/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Elton José Costa Farias. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106005. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 202106009. Dispensa de Licitação nº 033/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Rosiley Rodriguês Pimentel. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106009. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 202106006. Dispensa de Licitação nº 030/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Maria Odinete Carvalho dos Santos. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106006. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. ESPÉIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0104028/2022. Dispensa de Licitação nº 019/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Rafael Duarte Alves. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0104028/2022. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0205030/2022. Dispensa de Licitação nº 021/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Valdir Barbosa Pompeu. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0205030/2022. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0205027/2022. Dispensa de Licitação nº 018/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru e Alice Wanzeler Lobo. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0205027/2022. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. ESPÉIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105040/2023. Dispensa de Licitação nº 031/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Paróquia Imaculada Conceição - Diocese de Cametá/PA. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0105040/2023. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0105039/2023. Dispensa de Licitação nº 030/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Nildo Costa Pinheiro. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0105039/2023. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0105041/2023. Dispensa de Licitação nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Secretaria Municipal de Educação e Erivelton Araújo Alcântara. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0105041/2023. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio- PA. Abertura: 03/06/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015-PE/PMMR Objeto: Aquisição de veículos 0km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 03/06/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - PA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a impossibilidade de contratar com fundamentação legal na Lei 14.133/21. Pelo fato que a mesma foi revogada 02/05/2024, tornado o Processo Licitatório nº 190301/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024, irregular. Diante dos fatos expostos até aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Chamada Publica 002/2022. Cujo objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Magalhães Barata/Pa, 17 de maio de 2024 KATICILENE ALEIXO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação