DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 100/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede Municipal de Marabá - PA, Empresa: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 09.465.044/0001-61, Valor: R$ 145.036,80 (cento e quarenta e cinco mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 101/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.984.683/0001-08, Valor: R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 102/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 21.039,60 (vinte e um mil, trinta e nove reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 103/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001- 01, Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 104/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ Nº 40.995.099/001-23, Valor: R$ 97.829,00 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 105/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: QS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 51.518.375/0001-89 Valor: R$ 264.340,75 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 33.176/2023 - PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE NEUROLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.305.576/0001-25, no valor anual de R$ 620.640,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais) e NEUROCARE SERVIÇOS NEUROLÓGICOS LTDA, CNPJ: 10.534.604/0002-52 no valor anual de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais); totalizando a prestação dos serviços no valor anual em R$ 933.840,00 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais. Marabá -PA, 17 de maio de 2024 MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.110/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 19.352.072/0002-07, com valor anual de 442.929,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos); MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 21.727.696/0001-22, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); MUTRAN E RUELA LTDA, CNPJ: 38.340.798/0001-93, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E S E R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.886.568/0001-78, com valor anual de R$ 213.277,95 (duzentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); e POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 03.269.259/0001-20, com valor anual de 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 1.679.714,07 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais. Marabá -PA, 16 de maio de 2024 MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 236 do dia 17 de maio de 2024, referente ao Processo nº 05050522.000007/2024-73, decorrente da Contratação Direta por Dispensa Nº 05/2024-DGLC/SEPLAN, objeto prestação de serviços de locação de veículos (sem combustível, sem motorista e com quilometragem livre), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. Empresa: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.151.812/0001-87. Onde se lê: CONTRATO Nº 296/2023/SEPLAN, Leia-se: CONTRATO Nº 296/2024/SEPLAN, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. R E T I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, torna público a retificação do aviso de abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 95 pag. 236, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.822 pag. 128 Protocolo: 1074882, Jornal Amazonia Gerais 4, circulados em 17/05/2024. Onde se lê: Data do Certame: 31/05/2024, Leia-se: Data do Certame: 03/06/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 17/05/2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 011/2017-GP. R E T I F I C AÇÕ ES Retificação Extrato de Contrato Nº 094/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.192/2023-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 116/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 91, pagina 256, na segunda-feira 13 de maio 2024, onde se lê Empresa: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, Leia-se: BS Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55. Retificação Extrato de Contrato Nº 099/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 088, pagina 245, na Quarta-feira 08 de maio 2024, onde se lê Processo nº 1908/2021-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM Leia-se: Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2024- PMM, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 07/06/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7.2024- PMM, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SOFTWARE (CASO AJA NECESSIDADE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA. Abertura: 06/06/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2023.002 - SEMAD/SEIDUR, originário da CARONA Nº 003/2023.002 - SEMAD/SEIDUR, oriundo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.019.001 - SESAN/PMA, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022- 019 - SESAN/PMA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARITUBA, ABRANGENDO A SUBSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 23.018.199/0001-80. Valor Global: R$ 13.414.466,52 (Treze milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 28 de abril de 2024 e com termino em 27 de abril de 2025. Data de assinatura: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM - SEMED, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixa D'Água, visando atender as necessidades da rede educacional do município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 20 DE MAIO DE 2024 E COM TÉRMINO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024.