DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000201 201 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA : Processo Licitatório nº 021/2024. Inexigibilidade nº 005/2024. SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA (H + G PRODUÇÕES). CNPJ: 32.931.368/0001-60. CONTRATO Nº 127/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Show Artístico Da Dupla Hugo E Guilherme, Que Será Realizado No Dia 13 De Maio Do Corrente Ano, Cujo A Apresentação Ocorrerá Em Comemoração Ao 42º Aniversário De Emancipação Político-Administrativa Do Município De Redenção/Pará. Assinatura: 06/05/2024. O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de maio de 2024, iniciando-se na data de sua assinatura. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CON T R AT A DA : Processo Licitatório nº 086/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº 128/2024. Objeto: contratação de empresa para a implementação de Academias de Saúde nos setores: Marechal Rondon (antigo FUNCLUBE), Emendas Nº 27 e 31; Jardim Ariane, Emenda Nº 06; Jardim América, Emenda Nº17; Olga Lustosa, Emenda Nº 04; e, Vila da Pedra, Emenda Nº 05; que são objetos de Emendas Impositivas referente ao Projeto de Lei N.º 09/2022, Emendas do Executivo Municipal. Tendo o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2024 e término em 16/05/2025. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada prevista e estimada em R$ 374.489,26 (Trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA: ANGELA APARECIDA DE MORAIS NERYS. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2023. Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2023. Objeto: locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Maria Ribeiro, Nº 639, Setor Centro, Redenção-PA, com matricula de Nº 664, para instalações e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Lopes Rodovalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 12/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 14/04/2024 e término em 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Microtecnica Informática Ltda Contrato nº 20240225 Valor total R$ 7.359,80. Contratada(o): Insumatek Tecnologia Ltda Contrato nº 20240226 Valor total R$ 14.821,60. Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda. Contrato nº 20240227 Valor total R$3.000,00. Contratada(o): Alta Frequência Comercial Ltda. Contrato nº 20240228. Valor total R$ 4.880,88. Contratada(o): Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda. Contrato nº 20240229. Valor total R$ 7.188,00. Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda. Contrato nº 20240230. Valor total R$ 3.783,00. Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Epp. Contrato nº 20240231. Valor total R$ 52.925,00. Contratada(o): Go Vendas Eletronicas Eireli. Contrato nº 20240235. Valor total R$ 7.378,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240237. Valor total R$ 68.505,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 16/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240241 Valor total R$ 105.329,69. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para Aquisição de mobiliário escolar (carteiras), para atender as escolas da rede municipal de ensino de Santa Izabel do Pará, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório Nº 46/2024. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 001/2024/SRP/FMS Com fundamento na NLLC 14.133/2021, Decreto Federal Nº 11.878/24 e no Decreto Municipal Nº 2094/2023, a Secretaria Municipal de Saúde solicita a abertura de processo de inexigibilidade. Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos, consultas médicas especializadas, serviços médicos, com contratação imediata para atender as necessidades das UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA . Data de abertura dia 10/06/2024 ás 11h00min. Período de Credenciamento: DE 10/06/2024 A 10/06/2025, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA/REABERTURA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição De Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA/REABERTURA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II., conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 17 de maio de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Assinatura da Ata: 16/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Fabricio Feio Engenharia & Seguranca do Trabalho, CNPJ nº 52.403.932/0001-89, vencedora do item 01, perfazendo o valor total da Ata em R$ 345.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para perfuração de poços artesianos em escolas da Rede Municipal em Santarém - Pa. Contrato Nº 062/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 5.518.532,81 (Cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 063/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GEONORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 37.698.023/0001-21, valor: R$ 253.445,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 064/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/I. R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.293.891/0001-40, valor: R$ 3.740.265,83 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 065/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.389.856/0001-42, valor: R$ 6.106.647,70 (Seis milhões, cento e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Tapajós em Santarém - Pa. Contrato Nº 052/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 3.269.161,77 (Três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 053/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 2.161.228,05 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 054/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 4.933.669,62 (Quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 055/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.338.909,93 (Hum milhão, trezentos e trinta e oito reais mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 056/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001-47, valor: R$ 4.454.641,40 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 057/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ: 30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.628.730,99 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Vigência: R$ 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 058/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.760.782,02 (Hum milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 059/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 3.383.011,98 (Três milhões, trezentos e oitenta e trinta mil, onze reais e noventa e oito centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 060/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.624.129,21 (Hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 061/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.042.036,18 (Hum milhão, quarenta e dois mil, trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 20/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação